Grandes Projetos Urbanísticos e Governança Urbana: análise do Programa Lagoas do Norte (PLN), em Teresina-PI / Great Urban Projects And Urban Governance: analysis of the Programa Lagoas do Norte (PLN), in Teresina-PI
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.28296Keywords:
Grandes Projetos Urbanos, Governança e Participação Política.Abstract
O presente artigo analisa o padrão de governança que orienta um grande projeto urbano em Teresina-PI, o Projeto Lagoas do Norte (PLN). Apoia-se em dados documentais (da Prefeitura Municipal de Teresina e da agência financiadora do projeto, o BIRD) e numa discussão teórica sobre governança urbana. O estudo constatou que os processos decisórios que consolidaram a estruturação da intervenção foram relativamente fechados, restritos ao governo municipal e ao BIRD. Constatou ainda que o caráter das instâncias e mecanismos de coordenação do programa se aproxima de um padrão gerencial com participação social, de perfil colaborativo, direcionada para a eficácia, sustentação e legitimação da intervenção.Downloads
References
ARANTES, P. F. O ajuste urbano: as políticas do Banco Mundial e do BID para as cidades. Revista Pós – Revista do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP – Universidade de São Paulo. São Paulo, nº 20, p.60-75, dezembro de 2006.
BIRD. 1999. Manual Operacional do Banco: Avaliação Ambiental - OP/BP 4.01., janeiro de 1999
______. 2006. Relatório Brasil: elementos de uma estratégia de cidades. BIRD, Departamento do Brasil, Região da América Latina, nº 35749 – BR, novembro de 2006. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTBRAZIL/Resources/Cidadesbr.pdf> Acesso: 10 mai. 2016.
______. 2008. Relatório nº 42668-BR. Documento de Appraisal do Projeto sobre proposta de empréstimo na quantia de US$ 31,13 milhões para a Prefeitura Municipal de Teresina com a garantia da República Federativa do Brasil para o Projeto de Melhoria da Qualidade de Vida e Governança Municipal (Programa Lagoas do Norte) em apoio à terceira fase do Programa de Empréstimo Municipal – BIRD, Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Unidade de Gerenciamento para o Brasil, Região da América latina e Caribe, 27 de fevereiro de 2008.
______. 2009. Sistemas de ciudades :la urbanizacion, motor del crecimiento y el alivio de la pobreza. Washington DC; World Bank. Disponível em: < http://documents.worldbank.org/curated/en/736781468330871473/Sistemas-de-ciudades-la- urbanizacion-motor-del-crecimiento-y-el-alivio-de-la-pobreza>Acesso: 18. mai. 2016.
______. 2015. The world development report 2017: governance and the law concept note. Washington, D.C. : World Bank Group. Disponívelem: <http://documents.worldbankorg/curated/en/661001468327643596/The-world-development-report-2017-governance-and-the-law-concept-note>Acesso: 12 ago.2016.
BRASIL. IBGE. Censo 2010. Disponível em: <http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=CD77>. Acesso: 4 jun. 2014.
CASTELLS, M.; BORJA, J. As cidades como atores políticos. Trad. Omar Ribeiro Thomaz. Novos Estudos CEBRAP, n.º 45, julho 1996 p. 152-166
CASTRO, C. Y. S. de F. O corredor cultural: espaço de materialização da exclusão social em Mossoró-RN. Tese (Doutorado). Ciências Sociais – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, 2012, 156 f.
CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Cia da Letras, 1996.
COMITÊ LAGOAS DO NORTE. Regimento do Comitê de mobilização permanente das comunidades envolvidas no Programa Lagoas do Norte, 2011. Disponível em: <https://comitelagoasdonorte.wordpress.com/regimento/>. Acesso em: 12 jun. 2015.
CRUZ, S. H. R. Grandes projetos urbanos em metrópoles amazônicas: segregação social e moradia em Belém e Manaus. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável no Trópico Úmido, Belém, 2012. 317f.
DAGNINO, E,; OLIVEIRA, A. J. PANCHIFI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: DAGNINO, E. ; OLIVEIRA, A. J. PANCHIFI, A. (Orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, Unicamp, 2006, p. 13-91.
FREY, K. Governança urbana e participação pública. RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1, p. 136-150, 2007. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/periodicos/arq_pdf/a_629.pdf> Acesso: 12 out. 2015.
GARGLIARDI, C.M.R. Intervenções urbanas e dinâmica local: o processo de requalificação do Centro Histórico de Gênova, Itália. Tese (Doutorado). Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. PUC – SP, 2011, 233 f.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.
______. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, nº 29, p.73-89, jul/dez, 2012.
______. A liberdade da cidade. In: Ermínia Maricato et al.Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1ª ed. São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2013, p. 27-34.
IVO, Anete Brito Leal. Metamorfoses da questão democrática: governabilidade e pobreza. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires: Argentina. Colección Becas CLACSO-ASDI, 2001. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/ivo/ivo.html> Acesso: 3 mai. 2016.
Lefebvre, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2006a.
MANCINI, L.M. A participação na governança de projetos urbanos metropolitanos no Rio de Janeiro: a experiência do Projeto Reconstrução Rio. Tese (Doutorado). Ciências Sociais - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – RJ, 2014, 274 f.
MARQUES, E. C. "Government, Political Actors and Governance in Urban Policies in Brazil and São Paulo". Brazilian Political Science Review, v. 7, n. 3, 2013.
______. De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas. Novos Estudos. CEBRAP. São Paulo, nº105, p.15-33, julho de 2016. Disponível em: < http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/content_1634/file_1634.pdf> Acesso em: 17.09.2016.
PAIVA, E. K. G. de. A cidade para o cidadão: o legado urbano dos jogos olímpicos. Tese (Doutorado). Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Brasília – UNB, Brasília, 2013, 340 f.
PEREIRA, L. C.; MORAES, M. D. C. M. Entre "Teresina nasceu aqui" e "Aqui no Poti e lá em Teresina": identidades e alteridades na memória oral do bairro Poti Velho. Anais XII Encontro Nacional de História Oral. Teresina-PI, de 6 a 9 de maio de 2014a. Disponível em: <http://www.encontro2014.historiaoral.org.br/resources/anais/8/1397482587_ARQUIVO_Artigo_ABH O_Pereira_Moraes_2014.pdf> Acesso: 15 mar.2016.
Schwarcz, L. M. A república dos outros, ou o cometa que não veio. In: NOVAES, Adauto (org).O Esquecimento da Política. Rio de Janeiro: Agir, 2007, p.297-320.
Silva, M.M. A. Água em meio urbano, favelas nas cabeceiras. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura, 2013.
SOUZA, Marcelo L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. 9ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
Teixeira, E. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 3ª ed. São Paulo: Cortez; Recife: EQUIP; Salvador, UFBA, 2002.
TERESINA. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Plano de Desenvolvimento Integrado (1997-2000). Teresina, 1997.
______. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Avaliação ambiental do Programa de Melhoria da qualidade ambiental de Teresina – Programa Lagoas do Norte. Relatório de Avaliação Ambiental – RAA. Teresina, março de 2007a.
______. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Programa Lagoas do Norte – Marco de Reassentamento Involuntário das famílias e imóveis afetados pela implantação do PLN. Teresina, 2007b.
______. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Programa Lagoas do Norte: Acordo de empréstimo BIRD LN 7523. Manual Operacional. Teresina, 2008.
______. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Projeto Socioambiental. Unidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte. Teresina, janeiro de 2009.
______. Decreto nº 11.300 de 9 junho de 2011: cria o Fórum Lagoas do Norte. Diário Oficial do município, Teresina, 2011.
______. Lei nº 4.423, de 16 de julho de 2013. Fixa as denominações e delimita os perímetros dos bairros de Teresina e dá outras providências. Teresina, PMT, 2013. Disponível em: < http://www.teresina.pi.gov.br/sistemas/portalpmt/admin/upload/documentos/ac11d14e98.pdf.Acesso: 26 abr. 2014.
Vainer, C. B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C. B.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Rio de Janeiro: Vozes, 2002, p. 75-103.
______, OLIVEIRA, F.L.; LIMA JÚNIOR, P.N. Notas metodológicas sobre a análise de grandes projetos urbanos. In: OLIVEIRA, F.L. et.al. (Org.). Grandes projetos metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012. Disponível em: <http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/livro_projetosmetropolitanos.pdf>. Acesso: 12 ago. 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.