Ainda sobre os 80 anos do Serviço Social: direitos sociais em tempos de ruptura democrática / More About the 80th Anniversary of Social Services: social rights in times of democratic breakdown
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.25311Palavras-chave:
ruptura democrática, direitos sociais, serviço social,Resumo
O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016. Para as classes trabalhadoras estão em curso duras consequências da crise econômica mundial, combinadas com a disputa política decorrentes de uma governabilidade ilegítima: desemprego massivo, contenção salarial, perda de históricos direitos trabalhistas e garantias sociais recém-conquistadas, em suma, agravamento da pauperização, no cenário histórico da superexploração e dependência. Com esses vetores de análise, o fio condutor da reflexão versará sobre as contradições que sobredeterminam os direitos sociais e as políticas sociais na periferia do capitalismo, atentando para as modulações dos direitos sociais no contexto da programática neodesenvolvimentista e de seu desmonte, bem como acerca dos dilemas contemporâneos do serviço social na intrincada conjuntura de afirmação/regressão dos direitos sociais.
Downloads
Referências
BRAZ, Marcelo. Capitalismo, crise e lutas de classes contemporâneas: questões polêmicas. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 468-492, jul./set. 2012.
COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 1992.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.
FILGUEIRAS, Luiz. Padrão de desenvolvimento, desenvolvimentismo e dependência no Brasil. Jornal dos Economistas, n. 290, p. 13-14, set. 2013. Rio de Janeiro: Corecon/Sindecon, 2013. Disponível em: http://www.corecon-rj.org.br/documents/11827/13953/Setembro+-+2013+%28n%C2%BA290%29/5378069f-5807-472d-948c-cc870df66512?version=1.1. Acesso em: 15 mar. 2015.
FRANK, Andre Gunder. Latinoamérica: subdesarrollo capitalista o revolución socialista. Pensamiento Crítico, Habana, n. 13, pp. 3-41 1968. Disponível em: http://www.filosofia.org/rev/pch/1968/pdf/n13p003.pdf. Acesso em: 9 jan. 2016.
GONÇALVES, Reinaldo. Redução da desigualdade da renda no governo Lula: análise comparativa. In: SALVADOR, Evilásio et al (Org.). Financeirização, fundo público e política social, São Paulo: Cortez, 2012.
HILLESHEIM, Jaime. Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
LEHER, Roberto. Ideologia do desenvolvimento, pobreza e hegemonia. In: MOTA, A. E. (Org.) Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência no Brasil. In: ______. Subdesenvolvimento e Revolução. Coleção Pátria Grande. Florianópolis: Insular, 2012, p.73/162.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. Ferreira de; CASTRO, F. A. de. O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012). Dados [online]. 2015, v. 58, n. 1, pp. 7-36. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582015000100007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 5 maio 2016.
MÉSZÁROS, István. Filosofia, ideologia e ciência social: ensaios de negação e afirmação. São Paulo: Ensaio, 1993.
______. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Ângela Santana de. Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e serviço social. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). A nova fábrica de consensos. São Paulo: Cortez, 1998.
NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social pós-64. São Paulo: Cortez, 1991.
PAIVA, Beatriz; ROCHA, Mirela; CARRARO, Dilceane. Política social na América Latina: ensaio de interpretação a partir da teoria marxista. SER Social, Brasília, v. 12, n. 26, p. 147-175, jan./jun. 2010.
_______. Cartografia teórico-metodológica no estudo da proteção socioassistencial básica no SUAS. In: PAIVA, Beatriz (Org.) Sistema Único de Assistência Social em perspectiva: direitos, política pública e superexploração. São Paulo: Veras, 2014.
PFEIFER, Mariana. Bresser-Pereira e o pacto neodesenvolvimentista. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 13, n. 26, p. 11-36, jul./dez. 2013.
SILVA, Marcos Fernandes G. da. "Raiva de pobre": um brevíssimo ensaio de economia política do desenvolvimento. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/raiva-de-pobre-um-brevissimo-ensaio-de-economia-politica-do-desenvolvimento/. Acesso em: 6 maio 2016.
WOOD, Ellen. M. Democracia contra o capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.