Ainda sobre os 80 anos do Serviço Social: direitos sociais em tempos de ruptura democrática / More About the 80th Anniversary of Social Services: social rights in times of democratic breakdown
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.25311Keywords:
ruptura democrática, direitos sociais, serviço social,Abstract
O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016. Para as classes trabalhadoras estão em curso duras consequências da crise econômica mundial, combinadas com a disputa política decorrentes de uma governabilidade ilegítima: desemprego massivo, contenção salarial, perda de históricos direitos trabalhistas e garantias sociais recém-conquistadas, em suma, agravamento da pauperização, no cenário histórico da superexploração e dependência. Com esses vetores de análise, o fio condutor da reflexão versará sobre as contradições que sobredeterminam os direitos sociais e as políticas sociais na periferia do capitalismo, atentando para as modulações dos direitos sociais no contexto da programática neodesenvolvimentista e de seu desmonte, bem como acerca dos dilemas contemporâneos do serviço social na intrincada conjuntura de afirmação/regressão dos direitos sociais.
Downloads
References
BRAZ, Marcelo. Capitalismo, crise e lutas de classes contemporâneas: questões polêmicas. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 468-492, jul./set. 2012.
COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 1992.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.
FILGUEIRAS, Luiz. Padrão de desenvolvimento, desenvolvimentismo e dependência no Brasil. Jornal dos Economistas, n. 290, p. 13-14, set. 2013. Rio de Janeiro: Corecon/Sindecon, 2013. Disponível em: http://www.corecon-rj.org.br/documents/11827/13953/Setembro+-+2013+%28n%C2%BA290%29/5378069f-5807-472d-948c-cc870df66512?version=1.1. Acesso em: 15 mar. 2015.
FRANK, Andre Gunder. Latinoamérica: subdesarrollo capitalista o revolución socialista. Pensamiento Crítico, Habana, n. 13, pp. 3-41 1968. Disponível em: http://www.filosofia.org/rev/pch/1968/pdf/n13p003.pdf. Acesso em: 9 jan. 2016.
GONÇALVES, Reinaldo. Redução da desigualdade da renda no governo Lula: análise comparativa. In: SALVADOR, Evilásio et al (Org.). Financeirização, fundo público e política social, São Paulo: Cortez, 2012.
HILLESHEIM, Jaime. Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
LEHER, Roberto. Ideologia do desenvolvimento, pobreza e hegemonia. In: MOTA, A. E. (Org.) Desenvolvimento e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência no Brasil. In: ______. Subdesenvolvimento e Revolução. Coleção Pátria Grande. Florianópolis: Insular, 2012, p.73/162.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. Ferreira de; CASTRO, F. A. de. O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012). Dados [online]. 2015, v. 58, n. 1, pp. 7-36. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582015000100007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 5 maio 2016.
MÉSZÁROS, István. Filosofia, ideologia e ciência social: ensaios de negação e afirmação. São Paulo: Ensaio, 1993.
______. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Ângela Santana de. Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e serviço social. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). A nova fábrica de consensos. São Paulo: Cortez, 1998.
NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social pós-64. São Paulo: Cortez, 1991.
PAIVA, Beatriz; ROCHA, Mirela; CARRARO, Dilceane. Política social na América Latina: ensaio de interpretação a partir da teoria marxista. SER Social, Brasília, v. 12, n. 26, p. 147-175, jan./jun. 2010.
_______. Cartografia teórico-metodológica no estudo da proteção socioassistencial básica no SUAS. In: PAIVA, Beatriz (Org.) Sistema Único de Assistência Social em perspectiva: direitos, política pública e superexploração. São Paulo: Veras, 2014.
PFEIFER, Mariana. Bresser-Pereira e o pacto neodesenvolvimentista. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 13, n. 26, p. 11-36, jul./dez. 2013.
SILVA, Marcos Fernandes G. da. "Raiva de pobre": um brevíssimo ensaio de economia política do desenvolvimento. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/raiva-de-pobre-um-brevissimo-ensaio-de-economia-politica-do-desenvolvimento/. Acesso em: 6 maio 2016.
WOOD, Ellen. M. Democracia contra o capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
