Renda Mínima de Inserção no Contexto Europeu: a política europeia de inclusão ativa / Minimum Income of Insertion in the European Context: the european active inclusion

Autores

  • Rosilaine Coradini Guilherme UNIFRA
  • Carlos Nelson dos Reis Programa de Pós-Graduação em Economia, PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.24984

Palavras-chave:

Renda Mínima de Inserção. Europa. Inclusão Ativa

Resumo

Este artigo contempla estudo sobre os programas de Renda Mínima de Inserção-RMI praticados pelos países da União Europeia, especificamente os pertencentes a denominada zona do euro, tendo como intervalo temporal de observação o período 1990-2015. Organiza a sistematização de um ‘mapeamento’ dos referidos programas, no intuito de explicitar as suas singularidades em nível intra bloco econômico, privilegiando algumas dimensões que os estruturam como princípios básicos, critérios à elegibilidade e condicionalidades. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo exploratória, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliográfica de procedência nacional e internacional. Epistemologicamente se pauta no método dialético-crítico, em razão de uma opção teórica e da especificidade do estudo que pressupõe a intrínseca contradição entre Estado, mercado e sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosilaine Coradini Guilherme, UNIFRA

Possui graduação em Serviço Social pelo Centro Universitário Franciscano/RS. É Mestre em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas/RS.É doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-RS, Área de concentração Serviço Social, Políticas e Processos Sociais, Linha de Pesquisa Serviço Social e Políticas Sociais. Desde 2007 possui vínculo como Docente no curso de Serviço Social do Centro Universitário Franciscano. É Tutora de Campo e de Núcleo, além de Docente, na Residência Multiprofissional em Saúde Mental, em nível de Especialização. Também coordena, desde 2007, Projeto de Ensino de caráter extensionista, no âmbito do judiciário, caracterizado como um espaço sociocupacional de vivência prática do Serviço Social, no qual responde tecnicamente. Possui experiência como supervisora de campo, supervisora acadêmica, além de orientação de Trabalho Final de Graduação e de Especialização. Possui experiência em gestão do Ensino Superior, especificamente nas seguintes funções: Coordenadora de Curso; Coordenadora de Trabalho Final de Graduação; Colegiado de Curso, Núcleo Docente Estruturante - NDE; Representante dos Coordenadores de Curso da Área das Ciências Humanas no Conselho Universitário - CONSUN. Tem experiência na área de serviço social, desenvolvendo estudos no âmbito dos temas: Processos Sociais; Políticas Sociais, com ênfase na Assistência Social; Programas de Renda Mínima de Inserção e de Transferência Condicionada de Renda (União Europeia, MERCOSUL).

Carlos Nelson dos Reis, Programa de Pós-Graduação em Economia, PUCRS

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1977), Especialização em História do Rio Grande do Sul pela Universidade Federal do Rio grande do Sul (1981), mestrado em Teoria Econômica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986), doutorado em Política Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1994) e Pós-Doutorado na Universidade de Paris 13 Nord (2008/2009). Atualmente é pesquisador e professor titular permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia dos Programas de Bem-Estar Social, atuando principalmente nos seguintes temas: exclusão social, economia brasileira, crescimento econômico, conjuntura e desenvolvimento econômico. Foi Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisado do Rio Grande do Sul (2003 a 2006). Atualmente é Diretor do IDÉIA - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da PUCRS desde agosto de 2006. Publicou vários artigos em diferentes periódicos locais, regionais, nacionais e internacionais e os seguintes livros: Fragmentos de uma Metrópole: meninos e meninas em situação de rua; Responsabilidade social das empresas e Balanço Social: meios propulsores do desenvolvimento econômico e Social e o Sopro do Minuano: transformações societárias. Em 1994 a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu-lhe o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre e em dezembro de 2011 recebeu a honraria de Economista do Ano concedida pelo CORECON/RS.

Referências

BBC BRASIL. Para entender a crise na Grécia e suas consequências. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150703_grecia_entenda_crise_fn. Acesso em: 26 nov. 2015.

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2007.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.

COMISSÃO EUROPEIA. 2008. Recomendação da Comissão sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho [notificada com o número C(2008) 5737]. Jornal Oficial da União Europeia. 18.11.2008. L 307/11. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008H0867&from=PT. Acesso em: 25 abr. 2015.

______. 2013 a. Emprego e assuntos sociais. Promover o emprego, a inclusão e a política social enquanto investimento. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2013 a. Disponível em: http://bookshop.europa.eu/pt/emprego-e-assuntos-sociais-pbNA7012003/? CatalogCategoryID=sciep2OwkgkAAAE.xjhtLxJz. Acesso em: 10 abr. 2014.

______. 2013b. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. Investimento social a favor do crescimento e da coesão, designadamente através do Fundo Social Europeu, no período 2014-2020. [COM (2013) 83 final]. Bruxelas, 20.2.2013. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/procedure/ PT/202419. Acesso em: 01 maio 2015.

EUROPEAN Minimum Income Network (EMIN). Toward Adequate and Accessible Minimum Income Schemes in Europe. Analysis of Minimum Income Schemes and roadmaps in 30 countries participating in the EMIN project. Synthesis report. January, 2015. Disponível: https://eminnetwork.files.wordpress.com/2013/04/emin-synthesis-report-road-map-2014-en.pdf. Acesso em: 02 jul. 2015.

EUROSTAT. Inequality of Income Distribution. Disponível em: http://ec.europa.eu/eurostat/tgm/table.do?tab=table&init=1&plugin=1&language=en&pcode=tsdsc260. Acesso em: 12 jul. 2015.

______. 2008. 2013. People at risk of poverty or social exclusion. Disponível: http://ec.europa.eu/eurostat/tgm/table.do?tab=table&init=1&plugin=1&language=en&pcode=t2020_50. Acesso em: 15 ago. 2015.

Euzéby, C. A inclusão social: o maior desafio para os sistemas de proteção social. In: SPOSATI, Aldaíza (Org). Proteção social de cidadania: inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal. São Paulo: Cortez, 2004.

GUILHERME, R. C. Renda Mínima de Inserção e Transferência Condicionada de Renda: as (a) simetrias entre União Europeia e MERCOSUL. 2016. 249 f. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2016. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/8378. Acesso em: 15 ago. 2016.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.

MISSOC. 2014. Mutual Information System Social Protection. Guaranteed Minimum Resources. Disponível: http://www.missoc.org/MISSOC/INFORMATIONBASE/COMPARATIVETABLES/MISSOCDATABASE/comparativeTableSearch.jsp Acesso em: 10 maio 2015.

MORENO, L. et al. Los sistemas de bienestar europeos tras la crisis económica. Colección Estudios nº3. Serie Análisis. Área Políticas Sociales. Programa EUROsociAL. Madrid, Espanã, 2014. Disponível em: http://www.sia.eurosocial-ii.eu/files/docs/1400662339-E3.pdf. Acesso em: 10 dez. 2015.

PACHECO, Vanda Raquel Alves. Entre a fobia da cigarra e a apologia da formiga: a inclusão ativa e os esquemas de rendimento mínimo na Europa. 2009. 162 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Locais e Descentralização) – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Coimbra. 2009. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/12290/1/TESE_ vandaPacheco_FEUC.pdf. Acesso: 10 jul. 2015.

PARLAMENTO EUROPEU. 2010. Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2010, sobre o papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa [2010/2039]. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/sides/get Doc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P7-TA-2010-0375+0+DOC+XML+V0//PT. Acesso em: 29 abr. 2015.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

STEIN, Rosa Helena. As políticas de transferência de renda na Europa e na América Latina: recentes ou tardias estratégias de proteção social? 2005. 413fl. Tese (Doutorado) - Universidade de Brasíla, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC. Brasília, 2005.

VANDERBORGHT, Yannick; PARIJS, Philippe Van. Renda básica de cidadania: fundamentos éticos e econômicos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de enfrentamento. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 11, p. 288-322, abr./jun.2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n110/a05n110.pdf. Acesso em: 13 jan. 2016.

Downloads

Publicado

2016-12-19

Como Citar

Guilherme, R. C., & Reis, C. N. dos. (2016). Renda Mínima de Inserção no Contexto Europeu: a política europeia de inclusão ativa / Minimum Income of Insertion in the European Context: the european active inclusion. Textos & Contextos (Porto Alegre), 15(2), 308–321. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.24984

Edição

v. 15 n. 2 (2016)

Seção

Desemprego e Transferência de Renda e Educação Profissional

Licença

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)