O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai

  • Lislei Teresinha Preuss UNIJUÍ
  • Vera Maria Ribeiro Nogueira Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Católica de Pelotas - UCPEl
Palavras-chave: Política social de saúde. Sistema Único de Saúde. Pacto pela Saúde. Gestão. Fronteira.

Resumo

Este artigo relata o processo de implementação do Pacto pela Saúde, na dimensão Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), junto aos sistemas locais de saúde das cidades-gêmeas na linha de fronteira do Brasil, no Rio Grande do Sul (RS) com a Argentina e o Uruguai. Discorre inicialmente sobre o Pacto pela Saúde, em seus três componentes - Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, e evidencia o avanço na gestão e nas relações entre os entes federativos. Apresenta os procedimentos metodológicos utilizados para coleta das informações e as referências de análise dos mesmos. A situação encontrada nas cidades-gêmeas sinaliza para uma lacuna entre as proposições da normativa. Identificou-se que a descentralização e a regionalização, previstas no Pacto de Gestão, não garantiram maior autonomia aos governos locais, não havendo, assim, transferência efetiva de poder decisório na gestão.

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Biografia do Autor

Lislei Teresinha Preuss, UNIJUÍ
Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.
Vera Maria Ribeiro Nogueira, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Católica de Pelotas - UCPEl
Pós-Doutorado pela Universidad Autónoma de Barcelona. Professora adjunta da Escola de Serviço Social/Programa de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do Departamento de Serviço Social da UFSC
Publicado
2012-12-28
Como Citar
Preuss, L. T., & Nogueira, V. M. R. (2012). O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai. Textos & Contextos (Porto Alegre), 11(2), 320 - 332. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/12346
Seção
Política de saúde: gestão e formação