Gestão das políticas sociais nos municípios da Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul – Brasil

Resumo

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa desenvolvida por um grupo de professores da Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), durante o ano de 2007. Nesta pesquisa, procurou-se realizar um diagnóstico da organização e da gestão das políticas sociais nos vinte municípios da Fronteira Noroeste do RS. Entende-se que o processo de descentralização das políticas sociais, emanado da Constituição Federal de 1988 e ratificado pela Constituição Estadual de 1989 e pelas Legislações Complementares, já foi assimilado pelos municípios gaúchos. Porém, as formas de organização e de gestão das políticas são marcadas por uma enorme diversidade, em que se manifestam formas tradicionais e tentativas de implantar processos democráticos e participativos. A investigação foi pautada pelos pressupostos do método dialético, articulando os dados quantitativos com a análise qualitativa, procurando articular os diversos elementos que tecem os cenários da Totalidade Social.

Palavras-chave – Gestão. Descentralização. Políticas sociais.