Questão habitacional no território: sobre soluções para a acumulação na racionalidade burguesa

  • Tatiana Dahmer Pereira Escola de Serviço Social - Universidade Federal Fluminense
Palavras-chave: Moradia. Direito. Território. Acumulação.

Resumo

O artigo reflete sobre como a questão habitacional produzida historicamente no capitalismo caracteriza-se a partir de dois elementos: a propriedade privada e a sua centralidade como mercadoria, expressando-se no território desde sua origem a partir da lógica especulativa. Ao ser assentada sobre território hegemonizado pelo capital, produz entraves profundos para a afirmação do direito à moradia de forma universal. A hipótese que norteia o trabalho é que a questão da moradia, nas suas contradições aparentes, apresenta-se como mais uma solução para a acumulação do capital, conforme contribuição de autores clássicos e contemporâneos do campo da teoria social crítica. Reflete sobre elementos estruturais que desafiam a garantia do direito à moradia em particular no Brasil, sendo que os limites da conformação da questão habitacional e das formas históricas de resposta do Estado no Brasil necessitam ser compreendidas no contexto mais amplo da dinâmica da acumulação.

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Biografia do Autor

Tatiana Dahmer Pereira, Escola de Serviço Social - Universidade Federal Fluminense
Professora adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) e docente do curso de pós graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional (ESS-UFF) e em Ciência Ambiental (PGCA-UFF). Doutora em Planejamento Urbano e Regional (pelo PPUR/UFRJ, é formada em Serviço Social (ESS/UFRJ) e mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ). Desenvolveu sua carreira profissional no campo das políticas públicas e de assessoria a movimentos sociais na perspectiva de defesa de direitos e de educação política para cidadania. Possui acúmulo e experiência como palestrante em seminários, conferências e eventos sobre políticas públicas - em especial as políticas urbanas e de assistência social. Possui reflexão e produção sobre papel das organizações da sociedade civil e relação com o Estado, marco regulatório das ONGs e sobre participação e controle social na esfera pública. Tem experiência no debate sobre gênero e direitos das mulheres. Integra como pesquisadora e assistente social a Rede QUESS - Questão Urbana e Serviço Social. Essa rede interinstitucional de estudos, debates e formação foi constituída em maio de 2010 a partir da interlocução de um conjunto de professores e pesquisadores de Serviço Social integrantes do Programa de Estudos de Trabalho e Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do núcleo de Pesquisa e Extensão Favela e Cidadania (FACI) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Núcleo de Pesquisa sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social (LOCUSS) e do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Publicado
2012-12-28
Como Citar
Pereira, T. D. (2012). Questão habitacional no território: sobre soluções para a acumulação na racionalidade burguesa. Textos & Contextos (Porto Alegre), 11(2), 376 - 389. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/11956
Seção
Urbanismo, território e meio ambiente