Rede socioassistencial e sociedade civil na PNAS – sobre fragmentações do “público” e do “privado” na vida social / Social assistance network and civil society in PNAS - about the "public" and "private" dimension's fragmentation in social life

  • Tatiana Dahmer Pereira Escola de Serviço Social - Universidade Federal Fluminense
Palavras-chave: assistência social – território – sociedade civil – política pública

Resumo

O artigo propõe uma reflexão crítica sobre o “padrão” de territorialização da Política Nacional de Assistência Social, em curso desde 2004 no Brasil, tendo esta a estratégia central de constituição da rede socioassistencial como forma de assegurar a concepção sistêmica e universal de proteção social, bastante relacionada à lógica do desenvolvimento em país capitalista periférico. Reflete como a descentralização político-administrativa, a despeito dos princípios da Lei Orgânica de Assistência Social, tem se materializado no território a partir do estímulo à intensificação das relações de convênio para prestação de serviços de assistência social. Identificamos tal modelo como afirmação de determinada relação naturalizada entre o que se institui, no capitalismo como esferas “pública” e “privada”. Esta materializa-se de forma particular na formação social periférica do capitalismo – na gestão dos três níveis de governo no Brasil.

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Biografia do Autor

Tatiana Dahmer Pereira, Escola de Serviço Social - Universidade Federal Fluminense
Professora adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) e docente do curso de pós graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional (ESS-UFF) e em Ciência Ambiental (PGCA-UFF). Doutora em Planejamento Urbano e Regional (pelo PPUR/UFRJ, é formada em Serviço Social (ESS/UFRJ) e mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ). Desenvolveu sua carreira profissional no campo das políticas públicas e de assessoria a movimentos sociais na perspectiva de defesa de direitos e de educação política para cidadania. Possui acúmulo e experiência como palestrante em seminários, conferências e eventos sobre políticas públicas - em especial as políticas urbanas e de assistência social. Possui reflexão e produção sobre papel das organizações da sociedade civil e relação com o Estado, marco regulatório das ONGs e sobre participação e controle social na esfera pública. Tem experiência no debate sobre gênero e direitos das mulheres. Integra como pesquisadora e assistente social a Rede QUESS - Questão Urbana e Serviço Social. Essa rede interinstitucional de estudos, debates e formação foi constituída em maio de 2010 a partir da interlocução de um conjunto de professores e pesquisadores de Serviço Social integrantes do Programa de Estudos de Trabalho e Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do núcleo de Pesquisa e Extensão Favela e Cidadania (FACI) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Núcleo de Pesquisa sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social (LOCUSS) e do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).

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Publicado
2018-12-30
Como Citar
Pereira, T. D. (2018). Rede socioassistencial e sociedade civil na PNAS – sobre fragmentações do “público” e do “privado” na vida social / Social assistance network and civil society in PNAS - about the "public" and "private" dimension’s fragmentation in social life. Textos & Contextos (Porto Alegre), 17(2), 446 - 457. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.27562
Seção
Pobreza, Proteção e Desproteção Social