Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7718.2016.2.32772Palavras-chave:
Multiparentalidade, Efeitos jurídicos, Jurisprudência, Direito Comparado, Filiação.Resumo
O presente artigo aborda a temática da multiparentalidade. O estudo objetiva a reflexão acerca de sua viabilidade jurídica, especialmente no contexto brasileiro. Para possibilitar essa análise, serão considerados alguns elementos, como apontamentos sucintos sobre filiação, conceituação e delimitação da multiparentalidade, diferenciando-a de institutos similares. Também serão demonstrados os principais casos brasileiros e algumas formas semelhantes de parentalidade no direito comparado.
Referências
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. A Criança e o Adolescente: Aspectos Históricos. p. 6. Disponível em:
http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id615.htm. Acesso em: 05/05/2016.
BOEIRA, José Bernardo Ramos. Investigação de Paternidade – Posse de Estado e Filho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 05.10.1988.
________. Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 2.121 de 2015. Disponível em:
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2015/2121_2015.pdf. Acesso em: 17/09/2016.
___. Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11.10.2002.
___. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16.07.1990.
___. Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25.07.1991.
CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
CARVALHO, Dimas Messias. Direito das Famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CASSETARI, Christiano. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva: efeitos jurídicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimento da filiação e paternidade presumida. Porto Alegre: Fabris, 1992.
FARIAS, Christiano de Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil - Famílias. 8. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A Nova Filiação: O Biodireito e as Relações Parentais. O Estabelecimento da Parentalidade-Filiação e os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
___. A Reprodução Assistida Heteróloga sob a ótica do novo Código. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 817, p. 11-34, nov. 2003.
___. Princípios Constitucionais de Direito de Família: Guarda Compartilhada à luz da lei nº 11.698/08: Família, Criança, Adolescente e Idoso. São Paulo: Atlas, 2008.
GOLDIN, José Roberto. Bioética e Reprodução. Disponível em:
http://www.bioetica.ufrgs.br/textos.htm#reprodu%E7%E3o.
Acesso em: 15/05/2016. Acesso em: 30/05/2016.
LEITE, Eduardo Oliveira (Coord.). Grandes Temas da Atualidade: Bioética e Biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
___ (Coord.). Grandes Temas da Atualidade: DNA. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
LOUISIANA STATE. Civil Code. Art. 185. Disponível em:
https://www.legis.la.gov/legis/Law.aspx?d=109079. Acesso em: 17/04/2017.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
___. Direito de Família em Pauta. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
___. Novas Perspectivas no Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
___. Repensando o Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O Direito Personalíssimo à Filiação e a Recusa do Exame de DNA: uma hipótese de colisão de direitos fundamentais. In: LEITE, Eduardo Oliveira (Coord.). Grandes Temas da Atualidade: DNA. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 217-233.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
PESSINI, Leo; SIQUEIRA, José Eduardo de; HOSSNE, William Saad (Orgs.). Bioética em tempo de Incertezas. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Loyola, 2010.
REIS, Rafael Luís Vale e. O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
ROSA, Conrado Paulino da. Curso de Direito de Família Contemporâneo. Salvador: JusPODIVM, 2016.
ROUDINESCO, Elisabeth. A Família em Desordem; tradução André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais, na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SUPREME COURT OF LOUISIANA, Smith v. Cole. Disponível em:
https://casetext.com/case/smith-vcole-7. Acesso em 17/04/2017.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil: direito de família. 8. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 5.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar. 2004.
TURKENICZ, Abraham. Organizações Familiares: contextualização histórica da família ocidental. Curitiba: Juruá, 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a Direito & Justiça implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Direito & Justiça como o meio da publicação original.
LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela Direito & Justiça o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.
Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a Direito & Justiça apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.
Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.
