Indebtedness and violence against women

Authors

  • Maria Alice Costa Hofmeister Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7718.2015.2.21435

Keywords:

Indebtedness. Violence against women. Domestic violence.

Abstract

The objective of this study is to analyze the relationship between indebtedness and violence against women. The indebtedness is not identical to the obligation simple breach, disciplined in the codes, but a new and peculiar phenomenon, resulting from the expansion of the consumer credit offer. There are many effects that the indebtedness generates. In this article, we chose to focus on the consequences that it produces in relation to the indebtedness person, of the affected individual, inserted in the world, in the midst of its social and family relationships. To what extent the over-indebtedness affects family and conjugal life? What are the changes that result from it? Is the over-indebtedness a factor of violence against women? In order to answer these questions, we carried out a field research, listening to women who have experienced violence in different contexts and to determine, among the various motivations of violent acts committed against women, the weight to be attributed to the over-indebtedness.

References

BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006; aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva, 2013.

FRADE, Catarina; MAGALHÃES, Sara. Sobreendividamento, a outra face do crédito. In: MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZZI Rosângela Lunardelli (Coord.). Direitos do consumidor endividado: superendividamento e crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GUIMARÃES, Isaac Sabbá; MOREIRA, Rômulo de Andrade. A Lei Maria da Penha: aspectos criminológicos, de política criminal e do procedimento penal. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

LIMA, Clarissa Costa de; BERTONCELLO, Karen Rick Danilevicz.

Superendividamento aplicado: aspectos doutrinários e experiência no Poder Judiciário. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011.

MARQUES, Cláudia Lima. Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul. In: MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZZI Rosângela Lunardelli (Coord.). Direitos do consumidor endividado: superendividamento e crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MOREIRA, Milene. Violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2011.

MONTLIBERT, Christian de. Les surendettés ou les déchus du monde economique. In: Regards sociologiques, n. 32, 2006.

SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. A garantia dos direitos de personalidade, a proteção do devedor superendividado no Brasil e a proposta de alteração do CDC. In: ANDRIGHI, Fátima Nancy (Coord.). Responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro. São Paulo: Atlas, 2014.

SCHMIDT NETO, André. Revisão dos contratos com base no superendividamento. Curitiba: Juruá, 2012.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.

TOMAZETTE, Marlon. Disciplina dos juros moratórios e remuneratórios no direito brasileiro. In: ANDRIGHI, Fátima Nancy (Coord.). Responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro. São Paulo: Atlas, 2014.

Outras fontes:

Brasileiro com dívida tem mais doença que o europeu. Caderno Reportagem O Sul. Porto Alegre, 01 mar. 2014.

Crédito no Brasil aumenta 500% nos últimos dez anos. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/noticia/volume de crédito no Brasil aumenta 500 nos ultim...>. Acesso em: 27 jan. 2014.

RELATÓRIO FINAL da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.Brasília, DF: Senado Federal, 2013.

RELATÓRIO FINAL: Violência contra a mulher e acesso à Justiça. Estudo comparativo sobre a aplicação da Lei Maria Penha em cinco capitais. Coordenação geral CEPIA – Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação. Disponível em: <http://www.cepia.org.br/pesquisa>. Acesso em: 12 fev. 2014.

Published

2015-07-29