Diagnóstico da pesca artesanal na lagoa do Casamento, sistema nordeste da laguna dos Patos: uma proposta de manejo

Resumen

O presente trabalho objetiva diagnosticar a pesca artesanal da comunidade de pescadores de Palmares do Sul, Rio Grande do Sul, a qual exerce pressão de pesca sobre a porção nordeste da laguna dos Patos, especialmente na lagoa do Casamento. Para tal foi efetuado o acompanhamento diário do desembarque pesqueiro em Palmares do Sul entre março de 2002 e fevereiro de 2004. Efetuaram-se também amostragens mensais com redes de espera com malhas 30, 40, 50, 60, 70, 80, 100, 120 e 140 mm entre nós opostos com o objetivo de determinar-se a capturabilidade por malha de rede. As amostragens iniciaram em novembro de 2002 e se estenderam até abril de 2004. O acompanhamento do desembarque pesqueiro apresentou no primeiro ano avaliado (03/2002 a 02/2003) captura de 171,3 toneladas de pescado, enquanto no segundo ano (03/2003 a 02/2004) ocorreu um incremento significativo para 320,2 toneladas. Constatou-se a atividade pesqueira é voltada para 18 espécies; destas, cinco são as mais exploradas: Viola (Loricariichthys anus), Traíra (Hoplias malabaricus), Jundiá (Rhamdia quelen), Tainha (Mugil platanus) e Bagre-marinho (Genidens planifrons, G. barbus, G. genidens). Diagnosticou-se que a atividade da pesca artesanal é exercida, em média, por 89 pessoas, embora se tenha identificado que o segmento efetivamente profissional não deva ultrapassar 37 pescadores. Observa-se que há uma oscilação do número mensal de pescadores em atividade, o que sugere que nem todos os recenseados sobrevivem essencialmente desta atividade. O maior número de pescadores apresenta apenas um desembarque mensal registrado. O acompanhamento de desembarque apontou que o conjunto de pescadores, em sua maioria, comercializa um volume mensal de pescado entre 110 e 500 kg. Analisando a receita gerada pelo comércio de pescado, percebe-se que há uma pequena fração que consegue sobreviver essencialmente da pesca. O número de profissionais com rendimento superior a um salário mínimo é inferior ao valor total de pescadores mensalmente observados. As amostragens com rede de emalhe permitiram a captura de 22 espécies. Através das curvas de capturabilidade e tamanho da primeira maturação, identificou-se que a malha 70 mm entre nós opostos é adequada para preservar a ictiofauna local, seja ela acompanhante ou de interesse comercial. Um conjunto de sugestões adicionais para a gestão pesqueira regional é apresentado.
Palavras-Chave: Pesca, gestão, Lagoa dos Patos, Lagoa do Casamento, Palmares do Sul.