O Direito Humano ao Ambiente Sadio: perspectivas sobre a indivisibilidade entre os direitos ambientais e direitos humanos

Palavras-chave: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Ambiente Sadio.

Resumo

A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pelo de- senvolvimento assimétrico das diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito Ambiental, como o direito humano ao ambiente sadio, ainda não reconhecido formalmente. Este artigo busca compreender quais são as conexões existentes entre os dois campos e se os direitos referentes ao Meio Ambiente devem ou não ser considerados indivisíveis em relação aos demais Direitos Humanos, sendo está uma das condições sugeridas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A discussão proposta por este artigo é de caráter teórico-conceitual, no intuito de fornecer maior clareza sobre as interseções existentes entre os dois campos mencionados previamente, e é realizada através de análise documental e bibliográfica.

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Biografia do Autor

Gustavo do Amaral Loureiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle-RJ). Pesquisador do Novas Fronteiras: Núcleo de Pesquisa em Migrações e Direitos Humanos e do projeto de pesquisa “Novas Práticas de Fronteira, Migrações e Direitos Humanos", ambos vinculados ao Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle-RJ) e à Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Bolsista CAPES. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-7429-7172; E-mail: [email protected]

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Publicado
2019-10-21
Como Citar
Loureiro, G. do A. (2019). O Direito Humano ao Ambiente Sadio: perspectivas sobre a indivisibilidade entre os direitos ambientais e direitos humanos. Conversas & Controvérsias, 6(1), e33082. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2019.1.33082
Seção
Dossiê - Relações Internacionais e Meio Ambiente