Estado punitivo brasileiro: a indeterminação entre democracia e autoritarismo

  • Débora Regina Pastana UFU
Palavras-chave: Estado punitivo. Democracia. Autoritarismo.

Resumo

O tema central deste artigo é o crescente investimento no combate ao crime pelos atuais governos democráticos brasileiros, o que contribui para consolidar, também entre nós, a figura do “estado punitivo”. O atual arranjo capitalista generaliza-se quase que instantaneamente em todo o globo, atrelando o sucesso dos empreendimentos econômicos à nova face da política criminal. Nesse sentido, o estado punitivo passa a caracterizar uma ambiguidade que simbolicamente é o retrato do momento político contemporâneo. Dito de outra forma, em torno desse modelo de controle misturam-se conceitos absolutamente contraditórios como democracia e autoritarismo. Inserido nas recentes reflexões sociológicas de Loïc Wacquant, David Garland, Nils Christie, Zygmunt Bauman e Giorgio Agamben, entre outros, esse tema começa a ser discutido também pela comunidade acadêmica nacional. O artigo, portanto, tem como objetivo abordar o que se convencionou chamar de “estado punitivo”, figura política que se ajusta às transformações econômicas, sociais e culturais já em curso nos últimos trinta anos e que desponta no Brasil como forma cada vez mais hegemônica de controle social.

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Biografia do Autor

Débora Regina Pastana, UFU
Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), é professora do Instituto de Ciências Sociais e membro do corpo docente permanente dos PPGs em Ciências Sociais e de Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Uberlândia, MG, Brasil, e coordena o grupo de estudos sobre violência e controle social (Gevico) <http://www.gevico.sociais.ufu.br/>. A pesquisa contou com apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU.
Publicado
2013-08-08
Como Citar
Pastana, D. R. (2013). Estado punitivo brasileiro: a indeterminação entre democracia e autoritarismo. Civitas - Revista De Ciências Sociais, 13(1), 27-47. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.9039