A justiça informal em linha de montagem Estudo de caso da dinâmica de atuação do JECrim de Belo Horizonte

  • Eduardo Cerqueira Batitucci Fundação João Pinheiro
  • Marcus Vinicius Gonçalvez da Cruz UFMG
  • Andréia dos Santos UFMG
  • Ludimila Mendonça Lopes Ribeiro IUPERJ
  • Letícia Godinho de Souza UFMG
Palavras-chave: Juizado Especial Criminal (JECrim), Justiça Criminal, Judicialização de Conflitos, Belo Horizonte

Resumo

Neste artigo analisamos a inovação proporcionada pelo Juizado Especial Criminal no interior do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, bem como seu efetivo funcionamento – suas práticas e procedimentos – e as principais características do seu fluxo processual, a partir dos achados da pesquisas sobre o JECrim do município de Belo Horizonte/MG. O artigo consolida resultados de um conjunto de pesquisas tanto qualitativas quanto quantitativas sobre esta instância processual, onde se buscou desde a análise de atitudes, valores e crenças de seus membros, até um levantamento sistemático dos tempos do fluxo dos processos julgados. As conclusões apontam para o questionamento do JECrim/BH como uma instância relevante para a solução de conflitos em Belo Horizonte, em virtude do longo tempo médio encontrado para a solução processual de um caso típico, em virtude da forte burocratização implementada pelo juizado, bem como à prevalência de uma cultura jurídica excessivamente formalista junto a seus atores institucionais.

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Biografia do Autor

Eduardo Cerqueira Batitucci, Fundação João Pinheiro
Doutor em Sociologia pela UFMG e pesquisador do NESP/FJP.
Marcus Vinicius Gonçalvez da Cruz, UFMG
Doutor em Administração pela UFMG e Pesquisador do NESP/FJP.
Andréia dos Santos, UFMG
Doutora em Sociologia pela UFMG, professora da PUC/MG e pesquisadora do NESP/FJP
Ludimila Mendonça Lopes Ribeiro, IUPERJ
Doutora em Sociologia pelo IUPERJ e bolsista de recém-doutor na FGV/RJ.
Letícia Godinho de Souza, UFMG
Doutoranda em Ciência Política pela UFMG e Pesquisadora do NESP/FJP.
Publicado
2010-11-18
Como Citar
Batitucci, E. C., Cruz, M. V. G. da, Santos, A. dos, Ribeiro, L. M. L., & Souza, L. G. de. (2010). A justiça informal em linha de montagem Estudo de caso da dinâmica de atuação do JECrim de Belo Horizonte. Civitas - Revista De Ciências Sociais, 10(2), 245-269. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6564