Órfãos e estrangeiros no Juízo dos Órfãos

Abstract

Diante das vicissitudes encontradas pelas famílias de imigrantes, muitas vezes, a vida familiar se desorganizava e os menores acabavam sofrendo os impactos dessa mudança. Muitos são os casos que chegaram ao conhecimento da Justiça em que doenças, acidentes, maus-tratos e mesmo a morte dos pais da criança acabavam por provocar a dissolução familiar. Para as famílias que possuíssem menores como seus integrantes, havia um juizado especial que zelava pelo cuidado para com essas crianças, o Juízo dos Órfãos. Esta instituição cuidava para que os menores que vivessem essa situação de desagregação familiar recebessem um adulto legalmente constituído como seu responsável. O objetivo desse estudo é verificar, através dos processos de tutela, o cotidiano das crianças e das famílias que passavam por essas situações de crise.