Territorial conflict and the implantation of voids

Territorial conflict and the implantation of voids: the Kaingang people’s struggle for the TI Toldo Chimbangue demarcation in the post 1986

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-3748.2022.1.42607

Keywords:

Colonization, Environmental conflicts, Indigenous Land Toldo Chimbangue

Abstract

The social conflicts cannot be the object of a temporal analysis out of step with its creative phenomena. The historicity, the cultural and identity elements of the community are an integral part of the study of human conflicts. The paradigm of the colonization of western Santa Catarina – especially Chapecó, - is taken here, and the resumption of traditional lands by indigenous communities in the demarcation of the TI Toldo Chimbangue. It is not the intention of this essay to reconstruct the historical (and official) details about the objects of analysis, but the friction in the cultural shocks and the struggle for the possession of the land. The identification of litigants makes the perception that they are both victims of the colonization and developmental process projected by the Brazilian State at the end of the 19th century and in the decades that followed, and that the environmental use by the affected communities, be it economic or cultural, was never taken into account. analysis in progressive readings. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Saulo Cerutti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Chapecó, SC, Brasil.

Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais; especialista em direito público; graduado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil. Doutorando em Ciências Ambientais na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil. Docente na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil.

Arlene Renk, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Chapecó, SC, Brasil.

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Docente dos Programas de Pós-Graduação em Direito, Ciências Ambientais e Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil.

Silvana Terezinha Winckler, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Chapecó, SC, Brasil.

Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha. Docente dos Programas de Pós-Graduação em Direito, Ciências Ambientais e Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em Chapecó, SC, Brasil.

References

BALANDIER, Georges. A situação colonial: abordagem teórica. Cadernos Ceru, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 33-58, 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/89147. Acesso em: 2 maio 2021.

BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de história. In: Biblicoteca Social Virtual. [S. l.], 2012. Disponível em: https://bibliotecasocialvirtual.files.wordpress.com/2010/06/walter-benjamin-0-sobre-o-conceito-da-historia.pdf . Acesso em: 15 dez. 2020.

BOLSONARO fala em não cumprir mais decisões do STF. Correio do Povo, [S. l.], 7 jun. 2022. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/bolsonaro-fala-em-n%C3%A3o-cumprir-mais-decis%C3%B5es-do-stf-1.836186. Acesso em: 8 jun. 2022.

BRASIL. ALVARÁ RÉGIO. 1775. Disponível em: http://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/2018-04/Alvara_regio_de_4_de_abril_de_1751.pdf. Acesso em: 18 jan. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RMS 29087/DF. Relator: Min. Ricardo Lewandowski. Redator do Acórdão: Min. Gilmar Mendes. Julgamento em 16 de setembro de 2014. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3935320. Acesso em: 18 jan. 2020.

BRINGHENTI, Clóvis Antônio. A gênese do processo histórico de demarcação de Terras Indígenas no Brasil a partir da conquista da TI Toldo Chimbangue. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. CONTRA OS PRECONCEITOS: HISTÓRIA E DEMOCRACIA, 29., 2017. Anais [...]. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488566090_ARQUIVO_artigo.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

CAMANA, Ângela; ALMEIDA, Jalcione. Da insustentabilidade do desenvolvimento: Os discursos da produção de “vazios” no âmbito de um programa de cooperação internacional. Civitas, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 391-408, maio/ago. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1519-60892019000200391&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 16 dez. 2020.

CEPIN. Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Povos Indígenas em Santa Catarina: breve contextualização histórica. Disponível em: https://www.sds.sc.gov.br/index.php/downloads/conselhos/cepin/2310-historico-1. Acesso em: 12 jan. 2022.

D’ANGELIS, Wilmar da Rocha. Para uma História dos índios do oeste catarinense. CEOM: 20 anos de memórias e histórias no oeste de Santa Catarina. Cadernos do CEOM, Chapecó, ano 19, n. 23, 2006.

DAMBRÓS, Cristiane. Contexto histórico e institucional na demarcação de terras indígenas no Brasil. Revista NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, Presidente Prudente, v. 22, n. 48, p. 174-179, Dossiê 2019. ISSN: 1806-6755. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/6371. Acesso em: 10 jan. 2020.

ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os Estabelecidos e os Outsiders. Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2000.

FEITOSA, Saulo Ferreira; BRIGUENTI, Clóvis Antonio (org.). Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas. Brasília: Cimi – Conselho Indigenista Missionário, 2014. 76 p. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Relatorio_empreendimentos-que-impactam-Tis.pdf. Acesso em: 7 mar. 2021.

FERNANDES, Ricardo Cid. Notícia sobre os processos de retomada de Terras Indígenas Kaingang em Santa Catarina. Campos, [S. l.], n. 4, p. 195-202, 2003. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/328055959.pdf. Acesso em: 16 dez. 2020.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Impressões Graal, 2010.

HASS, Monica. O linchamento que muitos querem esquecer. Chapecó: Argos, 2003. (Série Debates).

MARTINS, Pedro; WELTER, Tânia. Cultura Cabocla: uma identidade cultural em construção no mundo rural. Temáticas, Campinas, v. 14, n. 27/28, p. 139-153, jan./dez. 2006.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte e ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 3 mar. 2021.

NUNES, Renata Cristina da Silva; ALMEIDA, Cristiano Silva de. A Desapropriação Indireta e a Demarcação de Terras Indígenas. Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2018/06/4desapropriacao.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

OS KAINGANG. In: Portal Kaingang. [S. l.], c2013. Disponível em: http://www.portalkaingang.org/index_povo_1default.htm#:~:text=Os%20Kaingang%20est%C3%A3o%20entre,sul%20do%20atual%20territ%C3%B3rio%20brasileiro. Acesso em: 8 jun. 2022.

POLI, Jaci. Caboclo: Pioneirismo e Marginalização. Cadernos do CEOM, Chapecó, n. 3, 1987.

RENK, Arlene Anélia. Narrativas da Diferença. Chapecó: Argos, 2004.

RENK, Arlene Anélia; SAVOLDI, Adiles. Reconversão cabocla e invenção das tradições. Grifos, Chapecó, n. 25, p. 10-32, dez. 2008. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/viewFile/642/462. Acesso em: 16 dez. 2020.

RENK, Arlene Anélia; WINCKLER, Silvana. Conformação agrária e a questão indígena no oeste de Santa Catarina. In: RENK, Arlene; TEDESCO, João Carlos; WINCKLER, Silvana (org.). Estado, configuração da terra e conflitos agrários: norte do RS e oeste de SC. São Leopoldo: Oikos, 2019. Ebook. Disponível em: https://oikoseditora.com.br/files/Estado%20-%20configuracao%20da%20terra%20e%20conflito%20agrario%20-%20e-book.pdf. Acesso em: 5 ago. 2022.

ROSE, Nikolas. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no Século XXI. São Paulo: Paulus, 2013.

ROSE, Nikolas. Como se deve fazer a história do eu? Educação e realidade, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 33-57, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/41313/26145. Acesso em: 20 jul. 2020.

SANTA CATARINA (Estado). Diário da Assembléia (sic), ano LII, Florianópolis, 6 de jun. 2003. Número 5.118. 15ª legislatura. 1ª Sessão legislativa.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Nova História de Santa Catarina. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998.

SARDE NETO, Emílio; MALANSKI, Lawrence Mayer. Território, cultura e representação. Curituba: InterSaberes, 2016.

SITUAÇÃO jurídica das Tis no Brasil hoje. In: Povos Indígenas no Brasil. [S. l.], 2022. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Situa%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%Addica_das_Tis_no_Brasil_hoje. Acesso em: 12 jan. 2022.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Ambientes e territórios: uma introdução à ecologia política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.

VICENZI, Renilda. Mito e história na colonização do oeste catarinense. Chapecó, SC: Argos, 2008.

WERLANG, Alceu Antonio. A colonização do Oeste Catarinense. Chapecó, SC: Argos, 2002.

WILKINSON, John. Land grabbing e estrangeirização de terras no Brasil. In: MALUF, Renato S.; FLEXOR, Georges (org.). Questões agrárias, agrícolas e rurais: Conjunturas e políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. p. 107-132.

WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene. A supressão dos meios de vida dos pescadores profissionais impactados pela Usina Hidrelétrica foz do Chapecó. RDUNO, [S. l.], v. 2, p. 205-220, jan./dez. 2019. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/RDUno/article/view/5341. Acesso em: 16 dez. 2020.

WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene. De atingidos a vítimas do desenvolvimento: um estudo junto à população afetada direta ou indiretamente pela UHE Foz do Chapecó na região Oeste de Santa Catarina. Revista Direito Ambiental e Sociedade, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 187-211, 2017. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4028. Acesso em 16 dez. 2020.

Downloads

Published

2022-10-31

How to Cite

Cerutti, S., Renk, A., & Winckler, S. T. (2022). Territorial conflict and the implantation of voids: Territorial conflict and the implantation of voids: the Kaingang people’s struggle for the TI Toldo Chimbangue demarcation in the post 1986. Oficina Do Historiador, 15(1), e42607. https://doi.org/10.15448/2178-3748.2022.1.42607

Issue

Vol. 15 No. 1 (2022): Single Volume

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Oficina do Historiador

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright

The submission of originals to Oficina do Historiador implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Oficina do Historiador as the site of original publication.

Creative Commons License

Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.