Considerações sobre justiça de transição no Estado Novo

Authors

  • Enio Viterbo Universidade Candido Mendes.

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-3748.2017.2.27440

Keywords:

Justiça de Transição. Estado Novo. Ditadura.

Abstract

O objetivo do presente estudo é analisar os fatores que levaram a falta de uma justiça transicional referente ao regime ditatorial do Estado Novo e sua transição para o governo democrático do General Dutra. As bases teóricas serão dadas através de uma abordagem interdisciplinar com utilização de Direito e História comparada com a Itália pós Mussolini, conceituação de Justiça de Transição e breve análise dos crimes da polícia política do Estado Novo.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Enio Viterbo, Universidade Candido Mendes.

Mestrando em História do Brasil pela Universidade Salgado de Oliveira, Especialista em Direito Militar pela Universidade Candido Mendes.

References

BENEVIDES, M. V.. A UDN e o Udenismo (ambiguidades do liberalismo brasileiro). 1ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. v. a. 297p .

COSTA PINTO, Antonio. PALOMANES MARTINHO, Francisco Carlos(Org). O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do sul e na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

MACEDO, Michelle Reis de. O movimento queremista e a democratização de 1945: trabalhadores na luta por direitos. 1ª Ed. Rio de Janeiro: 7Letras, 2013.

PACHECO DA SILVA, Thiago. As duas faces da repressão: semelhanças e diferenças da polícia política durante o estado novo (1937-1945) e durante a ditadura militar (1964-1983). Revista De História Comparada, Rio de Janeiro, 2010.

PRESTES, Luiz Carlos. UNIÃO NACIONAL para a democracia e o progresso. Rio de Janeiro, 1945

SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil/Nelson Werneck Sodré, 2ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010

SOUZA JUNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1ª Ed. Brasília, DF: UnB, 2015.

TARCHI, Marco. O passado fascista e a democracia na Itália. In: COSTA PINTO, Antonio. PALOMANES MARTINHO, Francisco Carlos(Org). O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do sul e na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

TORELLY, Marcelo. Justiça de Transição – Origens e Conceitos. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.); SILVA FILHO, J. C. M. (Org.); PAIXAO, C. (Org.); FONSECA, L. G. D. (Org.) ; RAMPIN, T. T. D. (Org.) . O Direito Achado na Rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1. ed. Brasília. 2015. v. 1.

Downloads

Published

2018-01-11

How to Cite

Viterbo, E. (2018). Considerações sobre justiça de transição no Estado Novo. Oficina Do Historiador, 10(2), 47–60. https://doi.org/10.15448/2178-3748.2017.2.27440

Issue

Vol. 10 No. 2 (2017): O Governo Vargas e os 80 anos de Estado Novo

Section

Dossier

License

Copyright

The submission of originals to Oficina do Historiador implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Oficina do Historiador as the site of original publication.

Creative Commons License

Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.