Conflito territorial e a implantação dos vazios
A luta do povo Kaingang pela demarcação da TI Toldo Chimbangue no pós- 1986
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-3748.2022.1.42607Palavras-chave:
Colonização, Conflitos ambientais, Terra Indígena Toldo ChimbangueResumo
Os conflitos sociais não podem ser objeto de análise temporal em descompasso com seus fenômenos criadores. A historicidade, os elementos culturais e identitários da comunidade são parte integrante do estudo dos conflitos humanos. Toma-se aqui o processo de colonização do oeste catarinense – Chapecó, especialmente – e a retomada das terras tradicionais pelas comunidades indígenas na demarcação da TI Toldo Chimbangue. Não é pretensão deste ensaio a reconstrução de detalhes históricos dos objetos de análise, mas a fricção dada pelos encontros culturas e o embate pela posse da terra. A identificação dos litigantes torna cristalina a percepção de que são vítimas do processo colonizatório e desenvolvimentista projetado pelo Estado brasileiro nos fins do século XIX e nas décadas que sucederam e que as comunidades afetadas, econômica ou culturalmente, não foram levadas em conta nas leituras progressistas.
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Referências
BALANDIER, Georges. A situação colonial: abordagem teórica. Cadernos Ceru, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 33-58, 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/89147. Acesso em: 2 maio 2021.
BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de história. In: Biblicoteca Social Virtual. [S. l.], 2012. Disponível em: https://bibliotecasocialvirtual.files.wordpress.com/2010/06/walter-benjamin-0-sobre-o-conceito-da-historia.pdf . Acesso em: 15 dez. 2020.
BOLSONARO fala em não cumprir mais decisões do STF. Correio do Povo, [S. l.], 7 jun. 2022. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/bolsonaro-fala-em-n%C3%A3o-cumprir-mais-decis%C3%B5es-do-stf-1.836186. Acesso em: 8 jun. 2022.
BRASIL. ALVARÁ RÉGIO. 1775. Disponível em: http://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/2018-04/Alvara_regio_de_4_de_abril_de_1751.pdf. Acesso em: 18 jan. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RMS 29087/DF. Relator: Min. Ricardo Lewandowski. Redator do Acórdão: Min. Gilmar Mendes. Julgamento em 16 de setembro de 2014. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3935320. Acesso em: 18 jan. 2020.
BRINGHENTI, Clóvis Antônio. A gênese do processo histórico de demarcação de Terras Indígenas no Brasil a partir da conquista da TI Toldo Chimbangue. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. CONTRA OS PRECONCEITOS: HISTÓRIA E DEMOCRACIA, 29., 2017. Anais [...]. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488566090_ARQUIVO_artigo.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.
CAMANA, Ângela; ALMEIDA, Jalcione. Da insustentabilidade do desenvolvimento: Os discursos da produção de “vazios” no âmbito de um programa de cooperação internacional. Civitas, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 391-408, maio/ago. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1519-60892019000200391&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 16 dez. 2020.
CEPIN. Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Povos Indígenas em Santa Catarina: breve contextualização histórica. Disponível em: https://www.sds.sc.gov.br/index.php/downloads/conselhos/cepin/2310-historico-1. Acesso em: 12 jan. 2022.
D’ANGELIS, Wilmar da Rocha. Para uma História dos índios do oeste catarinense. CEOM: 20 anos de memórias e histórias no oeste de Santa Catarina. Cadernos do CEOM, Chapecó, ano 19, n. 23, 2006.
DAMBRÓS, Cristiane. Contexto histórico e institucional na demarcação de terras indígenas no Brasil. Revista NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, Presidente Prudente, v. 22, n. 48, p. 174-179, Dossiê 2019. ISSN: 1806-6755. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/6371. Acesso em: 10 jan. 2020.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os Estabelecidos e os Outsiders. Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2000.
FEITOSA, Saulo Ferreira; BRIGUENTI, Clóvis Antonio (org.). Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas. Brasília: Cimi – Conselho Indigenista Missionário, 2014. 76 p. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Relatorio_empreendimentos-que-impactam-Tis.pdf. Acesso em: 7 mar. 2021.
FERNANDES, Ricardo Cid. Notícia sobre os processos de retomada de Terras Indígenas Kaingang em Santa Catarina. Campos, [S. l.], n. 4, p. 195-202, 2003. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/328055959.pdf. Acesso em: 16 dez. 2020.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Impressões Graal, 2010.
HASS, Monica. O linchamento que muitos querem esquecer. Chapecó: Argos, 2003. (Série Debates).
MARTINS, Pedro; WELTER, Tânia. Cultura Cabocla: uma identidade cultural em construção no mundo rural. Temáticas, Campinas, v. 14, n. 27/28, p. 139-153, jan./dez. 2006.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte e ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 3 mar. 2021.
NUNES, Renata Cristina da Silva; ALMEIDA, Cristiano Silva de. A Desapropriação Indireta e a Demarcação de Terras Indígenas. Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2018/06/4desapropriacao.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.
OS KAINGANG. In: Portal Kaingang. [S. l.], c2013. Disponível em: http://www.portalkaingang.org/index_povo_1default.htm#:~:text=Os%20Kaingang%20est%C3%A3o%20entre,sul%20do%20atual%20territ%C3%B3rio%20brasileiro. Acesso em: 8 jun. 2022.
POLI, Jaci. Caboclo: Pioneirismo e Marginalização. Cadernos do CEOM, Chapecó, n. 3, 1987.
RENK, Arlene Anélia. Narrativas da Diferença. Chapecó: Argos, 2004.
RENK, Arlene Anélia; SAVOLDI, Adiles. Reconversão cabocla e invenção das tradições. Grifos, Chapecó, n. 25, p. 10-32, dez. 2008. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/viewFile/642/462. Acesso em: 16 dez. 2020.
RENK, Arlene Anélia; WINCKLER, Silvana. Conformação agrária e a questão indígena no oeste de Santa Catarina. In: RENK, Arlene; TEDESCO, João Carlos; WINCKLER, Silvana (org.). Estado, configuração da terra e conflitos agrários: norte do RS e oeste de SC. São Leopoldo: Oikos, 2019. Ebook. Disponível em: https://oikoseditora.com.br/files/Estado%20-%20configuracao%20da%20terra%20e%20conflito%20agrario%20-%20e-book.pdf. Acesso em: 5 ago. 2022.
ROSE, Nikolas. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no Século XXI. São Paulo: Paulus, 2013.
ROSE, Nikolas. Como se deve fazer a história do eu? Educação e realidade, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 33-57, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/41313/26145. Acesso em: 20 jul. 2020.
SANTA CATARINA (Estado). Diário da Assembléia (sic), ano LII, Florianópolis, 6 de jun. 2003. Número 5.118. 15ª legislatura. 1ª Sessão legislativa.
SANTOS, Silvio Coelho dos. Nova História de Santa Catarina. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998.
SARDE NETO, Emílio; MALANSKI, Lawrence Mayer. Território, cultura e representação. Curituba: InterSaberes, 2016.
SITUAÇÃO jurídica das Tis no Brasil hoje. In: Povos Indígenas no Brasil. [S. l.], 2022. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Situa%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%Addica_das_Tis_no_Brasil_hoje. Acesso em: 12 jan. 2022.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Ambientes e territórios: uma introdução à ecologia política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
VICENZI, Renilda. Mito e história na colonização do oeste catarinense. Chapecó, SC: Argos, 2008.
WERLANG, Alceu Antonio. A colonização do Oeste Catarinense. Chapecó, SC: Argos, 2002.
WILKINSON, John. Land grabbing e estrangeirização de terras no Brasil. In: MALUF, Renato S.; FLEXOR, Georges (org.). Questões agrárias, agrícolas e rurais: Conjunturas e políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. p. 107-132.
WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene. A supressão dos meios de vida dos pescadores profissionais impactados pela Usina Hidrelétrica foz do Chapecó. RDUNO, [S. l.], v. 2, p. 205-220, jan./dez. 2019. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/RDUno/article/view/5341. Acesso em: 16 dez. 2020.
WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene. De atingidos a vítimas do desenvolvimento: um estudo junto à população afetada direta ou indiretamente pela UHE Foz do Chapecó na região Oeste de Santa Catarina. Revista Direito Ambiental e Sociedade, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 187-211, 2017. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4028. Acesso em 16 dez. 2020.
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