Considerações sobre justiça de transição no Estado Novo

Autores

  • Enio Viterbo Universidade Candido Mendes.

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-3748.2017.2.27440

Palavras-chave:

Justiça de Transição. Estado Novo. Ditadura.

Resumo

O objetivo do presente estudo é analisar os fatores que levaram a falta de uma justiça transicional referente ao regime ditatorial do Estado Novo e sua transição para o governo democrático do General Dutra. As bases teóricas serão dadas através de uma abordagem interdisciplinar com utilização de Direito e História comparada com a Itália pós Mussolini, conceituação de Justiça de Transição e breve análise dos crimes da polícia política do Estado Novo.

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Biografia do Autor

Enio Viterbo, Universidade Candido Mendes.

Mestrando em História do Brasil pela Universidade Salgado de Oliveira, Especialista em Direito Militar pela Universidade Candido Mendes.

Referências

BENEVIDES, M. V.. A UDN e o Udenismo (ambiguidades do liberalismo brasileiro). 1ª Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. v. a. 297p .

COSTA PINTO, Antonio. PALOMANES MARTINHO, Francisco Carlos(Org). O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do sul e na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

MACEDO, Michelle Reis de. O movimento queremista e a democratização de 1945: trabalhadores na luta por direitos. 1ª Ed. Rio de Janeiro: 7Letras, 2013.

PACHECO DA SILVA, Thiago. As duas faces da repressão: semelhanças e diferenças da polícia política durante o estado novo (1937-1945) e durante a ditadura militar (1964-1983). Revista De História Comparada, Rio de Janeiro, 2010.

PRESTES, Luiz Carlos. UNIÃO NACIONAL para a democracia e o progresso. Rio de Janeiro, 1945

SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil/Nelson Werneck Sodré, 2ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010

SOUZA JUNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1ª Ed. Brasília, DF: UnB, 2015.

TARCHI, Marco. O passado fascista e a democracia na Itália. In: COSTA PINTO, Antonio. PALOMANES MARTINHO, Francisco Carlos(Org). O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do sul e na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

TORELLY, Marcelo. Justiça de Transição – Origens e Conceitos. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.); SILVA FILHO, J. C. M. (Org.); PAIXAO, C. (Org.); FONSECA, L. G. D. (Org.) ; RAMPIN, T. T. D. (Org.) . O Direito Achado na Rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1. ed. Brasília. 2015. v. 1.

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Publicado

2018-01-11

Como Citar

Viterbo, E. (2018). Considerações sobre justiça de transição no Estado Novo. Oficina Do Historiador, 10(2), 47–60. https://doi.org/10.15448/2178-3748.2017.2.27440

Edição

v. 10 n. 2 (2017): O Governo Vargas e os 80 anos de Estado Novo

Seção

Dossiê

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