Feminismo e intolerância: uma análise das leis estaduais do estado de Roraima
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.36253Palavras-chave:
Estudos de gênero, Lei estadual, Roraima, Escolas, DecolonialidadeResumo
O presente artigo tem como objetivo discutir sobre Estudos de Gênero no âmbito escolar, tendo como cenário as leis estaduais n.º 1245/2018 e n.º 1323/2019. A primeira, dispõe sobre a proibição de qualquer menção aos estudos de gênero nas escolas estaduais e privadas no estado de Roraima e, a segunda, dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo nas escolas públicas de Roraima, revogando tacitamente a lei anterior. Entende-se aqui que a escola deve ser um espaço que incentive o pensamento crítico e que fomente o diálogo e a reflexão sem preconceitos. O embate entre ambas as leis pode ser considerado um exemplo inequívoco do recrudescimento desses discursos de ódio que se exacerbaram com a polarização política ampliada no Brasil nos últimos anos. Inspirado no pensamento decolonial latino-americano e nos Estudos de Gênero, esse artigo propõe uma reflexão acerca do impacto dessas leis e seus significados para a sociedade roraimense na atualidade.
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Referências
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. In: HOLLANDA, Heloísa B. (org.). Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019.
BIROLI, Flávia. Gênero e Desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e Política. São Paulo: Boitempo, 2014.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago & GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.
COSTA-BERNARDINO, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
DUARTE, Constância L. Feminismo: uma história a ser contada. In: HOLLANDA, Heloísa B. (org.). Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e Mudança Social. Brasília: Editora da UnB, 2016.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
FIPE. Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar. Brasília FIPE; MEC; INEP, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diversidade_apresentacao.pdf. Acesso em: 31 out. 2019.
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100003
INEP. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 31 out. 2019.
LUGONES, María. Colonialidad y Género: hacia un feminismo descolonial. In: MIGNOLO, Walter et al. (org.). Género y Descolonialidad. Buenos Aires: Del Signo, 2014.
MIGNOLO, Walter et al. (org.). Género y Descolonialidad. Buenos Aires: Del Signo, 2014.
MIGNOLO, Walter; WALSH, Catherine. On decoloniality: concepts, analytics, praxis. Duke University Press Books, 2018. https://doi.org/10.1215/9780822371779
PITANGUY, Jacqueline. A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: memórias para o futuro. In: HOLLANDA, Heloísa B. (org.). Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019.
RORAIMA. Lei nº 1.322, de 31 de julho de 2019. Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino de Roraima. Antonio Denarium Governador do Estado de Roraima. Boa Vista: Diário Oficial nº 3.530, 2019. p. 2.
RORAIMA. Lei nº. 1.245, de 02 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a proibição de atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero na grade curricular das Escolas Estaduais públicas e privadas do Estado de Roraima, e dá outras providências. Suely Campos Governadora do Estado de Roraima. Boa Vista: Poder Judiciário; Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência, 2018. Disponível em: https://www.tjrr.jus.br/legislacao/phocadownload/leisOrdinarias/2018/1245.pdf. Acesso em: 31 out. 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa et al. Epistemologías del Sur. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Coímbra: Centro de Estudos Sociais – CES, 2018. Libro digital, PDF.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.
WALSH, Catherine. Interculturalidade y colonialidad del poder. Un pensamiento y posicionamiento “otro”
desde la diferencia colonical. In: El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007
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