We don’t need no education: Escola Sem Partido de quem e para quem?
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.36233Palavras-chave:
Ideologia, Escola, Ensino, Autonomia, Projeto de leiResumo
Este artigo tem por objetivo analisar o Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 7.180/2014), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2014, cuja finalidade é findar uma suposta doutrinação ideológica às quais os alunos estariam sendo submetidos por seus educadores nas escolas. Assim, pretendemos discutir questões como a existência de Ideologia no ensino e que tipo de ideologia se quer extinguir. Serão abordados aspectos referentes à liberdade e à autonomia das escolas, alunos e professores, e como o referido projeto atuaria e as suas possíveis implicações. O método de análise utilizado para esse fim é o da Análise de Discurso de linha francesa (AD), de Michel Pêcheux, um dispositivo teórico-analítico, cujo tripé teórico envolve três áreas distintas: a Linguística, a Psicanálise e o Materialismo Histórico. Portanto, pretendemos elucidar termos próprios da teoria para que possamos partir para as questões analíticas do texto do projeto Escola Sem Partido, bem como de suas contrapropostas, o Projeto Escola Livre (PL 6.005/2016) e a Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar (PL 10.997/2018), visando verificar como esses projetos que dizem respeito ao mesmo tema, mas com objetivos distintos, significam no Brasil dos dias atuais.
Downloads
Referências
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. In: ZÎZEK, Slavoj (org.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2010. p. 105-142.
BRANDÃO, H. H. N. Introdução à Análise do Discurso. 8. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 4 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 6.005 de agosto de 2016. Escola Livre. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2016]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5C70CFBF8432F375B63F3B3E38314718.proposicoesWeb2?codteor=1484274&filename=PL+6005/2016. Acesso em: 4 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 7.180, de fevereiro de 2014. Escola Sem Partido. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2014]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014. Acesso em: 4 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 10.997, de novembro de 2018. Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2018]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1693349&filename=PL+10997/2018. Acesso em: 4 fev. 2020.
DEPUTADA do Escola Sem Partido posa com camisa de Bolsonaro em aula. MSN, 31 out. 2018. Notícias ao minuto. Disponível em: https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/deputada-do-escola-sem-partido-posa-com-camisa-de-bolsonaro-em-aula/ar-BBP8fCy. Acesso em: 5 fev. 2020.
DEPUTADA que criou canal contra doutrinação posou para foto com camisa de Bolsonaro em aula. NSC Total, Florianópolis, 31 out. 2018. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/deputada-que-criou-canal-contra-doutrinacao-posou-para-foto-com-camisa-de. Acesso em: 5 fev. 2020.
INDURSKY, Freda. A prática discursiva da leitura. In: ORLANDI, Eni. P. (org). A leitura e os leitores. Campinas: Fontes, 1998. p. 189-200.
LEANDRO FERREIRA, Maria Cristina. Da ambiguidade ao equívoco: a resistência da língua nos limites da sintaxe e do discurso. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2000.
MACHADO, R. D. S. Entrecruzando discursos sobre a prática docente: a língua analisada em sua heterogeneidade constitutiva. In: BRISOLARA, L.; TAGLIANI, D. (org.). Estudos da Linguagem: Diferentes olhares. Campinas: Pontes Editores, 2016, p. 115-128.
OEA. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de novembro de 1969. Pacto de San José da Costa Rica. San José, Costa Rica: Comissão Interamericana de Direitos Humanos, [1969]. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 3 fev. 2020.
ORLANDI, E. P. A Linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. 4. ed. Campinas: Pontes, 1996.
ORLANDI, E. P. Discurso em Análise: Sujeito, Sentido e Ideologia. 2. ed. Campinas: Pontes Editores, 2012.
PÊCHEUX, M.; FÜCHS, C. A propósito da análise automática do discurso: atualização e perspectivas. In: GADET, F.; HAK, T. (org.). Por uma análise automática do discurso. Campinas: Editora Unicamp, 2010. p. 159-249.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. E. Orlandi et al. 4. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2009.
PROJETO Escola Sem Partido: Argumentos contra e a favor. Politize, Joinville, 3 dez. 2018. Disponível em: https://www.politize.com.br/projeto-escola-sem-partido. Acesso em: 3 fev. 2020.
PROJETO Escola Sem Partido: entenda a polêmica. Politize, Joinville, 29 nov. 2018. Disponível em: https://www.politize.com.br/escola-sem-partido-entenda-a-polemica. Acesso em: 03 fev. 2020.
ZAFFARONI, E. R.; BATISTA, N.; ALAGIA, A.; SLOKAR, A. Direito Penal Brasileiro: Primeiro volume – Teoria Geral do Direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Letrônica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Letrônica implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Letrônica como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.