Estado-nação, Cidadania, Direitos Humanos e Biopolítica: o problema do Refugiado

Abstract

pretendemos analisar a figura do refugiado e de como este deixa ver a vida nua que subjaz, como motor secreto, a legitimar os ordenamentos políticos ocidentais. Inicialmente observaremos a gênese e o desenvolvimento dos conceitos de Estado-nação e cidadania no pensamento de Habermas. A relação entre direitos humanos e Estado-nação, a partir das teses de Hannah Arendt, nos fornecerá a chave para a crítica do modelo político iluminista por meio do pensamento biopolítico de Giorgio Agamben. As declarações de direitos, ao servirem de base jurídica para a formação do moderno Estado-nação, assinalam o nascimento de uma biopolítica da modernidade, no momento em que a vida natural está posta na base do ordenamento político.