Posible aditions from Critical Theory for law studies as source of the social order

Approaches about an general idea of liberty

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1983-4012.2022.1.41826

Keywords:

Philosophy of Law, Theory of Law, Critical Theory, Order, Freedom

Abstract

This manuscript aims to establish an parallel between the philosophical thought known as Critical Theory and the law as social order’s foundation, once are noted some criteria as liberty and justice. The challenge consists, properly, on establish some convergence points between philosophical movements that are so distinct, once that the Critical Theory does not resemble that much to the antianarchist character provided by the emphasis on the law as turning point on the social order. It was pointed some fundamental concepts from Critical Theory, being cited various authors that contribute to the studies referring to justice. At the end, this article concludes for the enormous relevance of the Critical Theory as an colaborator to the study of the law, specially by the perception that even this philosophical movement demands an minimum order parameter that allows his own development. 

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Author Biography

Ataliba Carpes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil; Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

References

ARISTÓTELES. Ética a Eudemo. São Paulo: Edipro, 2015.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2015.

ATIENZA, Manuel; RUIZ MANERO, Juan. Dejemos atrás el positivismo jurídico. Isonomía, [S. I.], n. 27, p. 7-28, 2007.

BARZOTTO, Luís Fernando. Razão de lei: contribuição a uma teoria do princípio da legalidade. Revista Direito GV, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 219-260, jul./dez. 2007.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em 06 mai. 2022.

CARPES, Ataliba. Primeiros apontamentos da Alquimia das Leis em Platão. Eleuthería – Revista do Curso de Filosofia da UFMS, Campo Grande, v. 6, p. 23-40, 2022.

CASTANHEIRA, Nuno Pereira. Pode o pensar nos impedir de fazer o mal? Uma questão de consciência. Trans/form/ação, Marília, v. 40, n. 4, p. 209-236, out./dez. 2017.

CÍCERO. Das leis. São Paulo: Cultrix, 1967.

DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FORST, Rainer. Contexts of justice: political philosophy beyond liberalism and communitarianism. University of California Press, Berkeley, 2002.

HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade, volume I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia do Direito. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A Razão na história: uma introdução geral à filosofia da história. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2001.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2014.

HONNETH, Axel. Sofrimento de indeterminação: uma reatualização da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

MÉNDEZ-HINCAPÍE, Gabriel. El tercer principio de justicia: la encriptación del poder y la desestabilización de la justicia como equidad. Orientação: Dra. Esther del Campo. 2016. 328 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2016. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/tesis?codigo=126085. Acesso em: 6 maio 2022.

MÉNDEZ-HINCAPÍE, Gabriel; SANÍN-RESTREPO, Ricardo. La Constitución Encriptada: Nuevas Formas de Emancipación del Poder Global. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, San Luis de Potosí, México, v. 8, p. 97-120, 2012.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2010.

NOBRE, Marcos. Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus Editora, 2008.

OLIVEIRA, Nythamar de. Tractatus politico-theologicus: Teoria Crítica, Libertação e Justiça. Porto Alegre: Editora Fi, 2016.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

SANÍN-RESTREPO, Ricardo. The Razor’s Edge of Politics: Notes on the Meaning of the Encryption of Power. In: Critical Legal Thinking. [S. l.], 3 ago. 2017. Disponível em: https://criticallegalthinking.com/2017/08/03/razors-edge-politics-notes-meaning-encryption-power/. Acesso em: 20 jun. 2021.

SANÍN-RESTREPO, Ricardo. Teoria crítica constitucional: rescatando la democracia del liberalismo. Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2011.

SOBOTTKA, Emil A. Liberdade, reconhecimento e emancipação: raízes da teoria da justiça de Axel Honneth. Sociologias, Porto Alegre, v. 15, p. 142-168, 2013.

Published

2022-08-05

How to Cite

Carpes, A. (2022). Posible aditions from Critical Theory for law studies as source of the social order: Approaches about an general idea of liberty. Intuitio, 15(1), e41826. https://doi.org/10.15448/1983-4012.2022.1.41826

Issue

Section

Ética e Filosofia Política