On idealists and realists: the New State and brazilian authoritarian constitutionalism
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-6746.2020.1.36252Keywords:
Vargas Regime. History of ideas. Constitutional thought. Anti-Liberalism. Authoritarian constitutionalism.Abstract
The article seeks to explain the process of decay of liberal democracy and the rise of authoritarianism in Brazil between 1930 and 1945. Through the methods of intellectual history, the objective is to analyze how Brazilian authoritarian constitutionalism in the New State (Estado Novo) is consolidated. The focus of the investigation resides on the consecration of the declared authoritarianism of the Vargas Era and its impact on Constitutional Theory and Constitutional History. The reading key is the conceptual contrast between constitutional idealists and authoritarian realists.Downloads
References
ABREU, Luciano Aronne de. O sentido democrático e corporativo da não-Constituição de 1937. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, p. 461-480, maio/ago. 2016. https://doi.org/10.1590/S2178-14942016000200008. DOI: https://doi.org/10.1590/S2178-14942016000200008
ANDRADE, Almir de. A verdade contra Freud. Rio de Janeiro: Schmidt, 1933.
ARRAES, Monte. O Estado Novo e suas diretrizes: estudos políticos e constitucionais. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.
BARATA, Julio. O espírito da nova Constituição. Rio de Janeiro: Mandarino & Molinari, 1938.
BARROSO, Gustavo. Comunismo, cristianismo e corporativismo. Rio de Janeiro: Empresa Editora ABC Limitada, 1938. 164 p.
CAMPOS, Francisco. A política e o nosso tempo (conferência no salão da Escola de Belas-Artes, em 28 de setembro de 1935). In: CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília, DF: Senado Federal, 2001 [1940].
CAMPOS, Francisco. Problemas do Brasil e soluções do regime (entrevista concedida à imprensa, em janeiro de 1938). In: CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília, DF: Senado Federal, 2001 [1940].
CAMPOS, Francisco. Exposição de Motivos do Projeto do Código de Processo Civil. In: CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília, DF: Senado Federal, 2001 [1940].
CASTRO, Araújo. A Constituição de 1937. Prefácio de Inocêncio Mártires Coelho. Brasília, DF: Senado Federal, 2003.
CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Instituições de direito administrativo brasileiro (parte especial). 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938. v. 2.
CODATO, Adriano Nervo. Elites e instituições no Brasil: uma análise contextual do Estado Novo. 441f. 2008. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
DUTRA, Eliana. O ardil totalitário. O imaginário político no Brasil dos anos 30. Belo Horizonte: UFMG, 1997. 412 p.
GRIMM, Dieter. Solidarität als Rechtsprinzip: Die Rechts- und Staatslehre Léon Duguits in ihrer Zeit. Frankfurt am Main: Athenäum, 1973.
GRIMM, Dieter. Types of Constitutions. In: ROSENFELD, Michel; SAJÒ, András (ed.). The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2012. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199578610.013.0006. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199578610.013.0006
HALL, Kermit K.; ELY JÚNIOR, James W. (org.). An uncertain tradition. Constitutionalism and the History of the South. Athens: The University of Georgia Press, 1989.
LINS, Augusto E. Estellita. A nova Constituiçãção dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: José Konfino, 1938.
LOEWENSTEIN, Karl. Brazil under Vargas. New York: The Macmillan Company, 1942. DOI: https://doi.org/10.2307/2263174
LOEWENSTEIN, Karl. Political power and the governmental process. Chicago: The University of Chicago Press, 1957.
MACIEL, Anor Butler. O estado corporativo. Porto Alegre: Globo, 1936. 138p.
MACIEL, Anor Butler. Nacionalismo. O problema judaico no mundo e no Brasil – o nacional socialismo. Porto Alegre: Globo, 1937.
MELLO, Olbiano de. Republica Syndicalista dos Estados Unidos do Brazil. 2. ed. Rio de Janeiro: Typ. Terra e Sol, 1931. 117 p.
NUNES, José de Castro. O espírito público fora dos partidos. Rio de Janeiro: DIP, 1941.
PERLMUTTER, Amos. Modern authoritarianism: a comparative institutional analysis. New Haven: Yale University Press, 1981.
REALE, Miguel. Corporativismo e unidade nacional. In: REALE, Miguel. Obras políticas (1ª. fase – 1931-1937). Brasília: Editora UnB, 1983 [1936]. t. 3. p. 235-242.
REALE, Miguel. Imperativos da Revoluçãção de Março. São Paulo: Martins, 1965. 122 p.
REALE, Miguel. Integralismo e democracia. In: REALE, Miguel. Obras políticas (1ª. fase – 1931-1937). Brasília, DF: Editora UnB, 1983 [1937]. t. 3. p. 243-251.
REALE, Miguel. Nós e os fascistas da Europa. In: REALE, Miguel. Obras políticas (1ª. fase – 1931-1937). t. III. Brasília, DF: Editora UnB, 1983 [1936]. t. 3. p. 223-233.
ROSENFIELD, Luis. Transformações do pensamento constitucional brasileiro: a história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945). 2019. 247f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2019.
SILVA, Carlos Medeiros. O Ato Institucional e a elaboração legislativa. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 53, n. 347, p. 7-17, set. 1964.
SILVA, Carlos Medeiros. Seis meses de aplicação do ato institucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 78, p. 449-452, out./dez. 1964.
TUSHNET, Mark. Authoritarian Constitutionalism. Cornell Law Review, Ithaca, v. 2, n. 100, p. 391-461, jan. 2015.
TUSHNET, Mark. Authoritarian constitutionalism: some conceptual issues. In: GINSBURG, Tom; SIMPSER, Alberto. Constitutions in authoritarian regimes. Cambridge: Cambridge University Press, 2014. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781107252523.004
VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939.
VIANNA, Oliveira. Pequenos estudos de psycologia social. São Paulo: Revista do Brasil, 1923.
VIANNA, Oliveira. Pequenos estudos de psychologia social. 3. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.
VIANNA, Oliveira. Problemas de direito sindical. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1943.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Veritas (Porto Alegre)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Revista Veritas implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Revista Veritas as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited. Copyright: © 2006-2020 EDIPUCRS</p
