Ecocentrism and biocentric ethics: the philosophical affiliation of the rights of nature

Authors

  • Daniel Braga Lourenço Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Fábio Corrêa Souza de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.1.30360

Keywords:

Ecocentrism, Biocentrism, Rights of nature, Animal rights.

Abstract

this paper central purpose is to study the philosophical affiliation of the denominated rights of the nature. the purpose of this text is to investigate if it is appropriate to affirm that the conception of nature as holder of rights means a real rupture with classic Anthropocentric Ethics and, among the currents of Environmental Ethics, which is aligned with such perspective. Although it is usually said that the rights of nature denote a biocentric position, this article concludes that the philosophical position that really identifies this formulation is that of Ecocentric Ethics, which does not mean, strictly speaking, an overcoming of anthropocentrism. Reference authors are investigated, as well as the constitutional legislation of Ecuador and Bolivia. it is also questioned the reasoning that would justify recognizing rights to nature but not recognizing rights to animals. the methodology adopted uses the analysis of the basic bibliography about the topic, which is basically of foreign origin: European, American and South American. the importance of the theme lies in the philosophical examination of the paradigmatic turn proposed by Environmental Ethics, notably by Animal Ethics. Attributing rights to nature implies in essentially reviewing the criteria traditionally employed by law for the recognition of rights.

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Author Biographies

Daniel Braga Lourenço, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor de Biomedicina e de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Departamento de Direito do Estado - UFRJ) e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Professor convidado do FGV Law Program (FGV), da Pós Graduação em Direito Ambiental Brasileiro da PUCRio e da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Guanambi. Coordenador do Laboratório de Ética Ambiental/UFRJ-UFF e do Antilaboratório de Direito Animal – ANDIRA na UniFG. Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito dos Animais das Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ.

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Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/CAPES. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Departamento de Direito do Estado - UFRJ), do PPGD/UNESA e Diretor da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Guanambi. Coordenador do Laboratório de Ética Ambiental/UFRJ-UFF.

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Published

2019-05-23

How to Cite

Lourenço, D. B., & Oliveira, F. C. S. de. (2019). Ecocentrism and biocentric ethics: the philosophical affiliation of the rights of nature. Veritas (Porto Alegre), 64(1), e30360. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.1.30360