Pensando os efeitos subjetivos das medidas socioeducativas

indiferença, crítica e ressignificação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-8623.2023.2.40859

Palavras-chave:

Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescente em conflito com a lei, narrativas

Resumo

Mais de três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente mostram importantes princípios éticos norteadores de políticas públicas e apontam desafios que abrem novos horizontes de reflexão e aperfeiçoamento. Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa transdisciplinar e tem como objetivo analisar os possíveis efeitos subjetivos do atendimento socioeducativo a adolescentes autores de ato infracional. Foi realizada uma pesquisa documental, a partir de 373 PIAs e, posteriormente, foram localizados 14 desses adolescentes, que compartilharam conosco suas histórias de vida, a partir do método das narrativas memorialísticas, e responderam a um questionário acerca de suas trajetórias. Como resultado, encontramos indiferença, crítica e ressignificação como possíveis efeitos subjetivos das medidas socioeducativas. Concluímos que a trajetória infracional é sobredeterminada, demonstrando que a abertura a elementos contingentes na oferta do serviço socioeducativo pode ter ressonâncias emancipatórias.

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Biografia do Autor

Bianca Ferreira Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), mestre e graduada em Psicologia pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Integrante do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Psicanálise e Crítica Social (LAPCRIS) da PUC Minas.

Juliana Morganti, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e bacharel em Psicologia pela mesma instituição. Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ana Carolina Dias Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Doutoranda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – Bolsista CAPES. Mestre em Psicologia pela PUC Minas – Bolsista CAPES. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Lucas Caetano Pereira de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais.

Sociólogo. Possui graduação em Ciências Sociais (2016), mestrado em Sociologia (2020) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é doutorando em Sociologia também pela UFMG. Desde 2012, é pesquisador associado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP).

Jacqueline de Oliveira Moreira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Professora de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Psicanalista. Bolsista produtividade CNPq PQ 1D. Membro da Câmera de Ciência Humanas da Fapemig.

Andréa Máris Campos Guerra, Universidade Federal de Minas Gerais.

Psicanalista. Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFMG, onde coordena o núcleo de pesquisa Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo (PSILACS). Doutora em Teoria Psicanalítica (UFRJ) com Estudos Aprofundados na Université de Rennes 2 (França). Bolsista de Produtividade 2 do CNPq. Professora visitante na França, Bélgica e Colômbia. Coordenadora do Projeto Psicanálise e Decolonização com a Editora n-1. Membro fundadora da Rede Internacional de Investigação em Psicanálise e Criminologia (RICA), do GT Psicanálise, Clínica e Política da Associação Nacional de Pesquisa em Psicologia (ANPEPP), da Rede Interamericana de Pesquisa e Psicanálise e Política (REDIPPOL) e da Rede Internacional Coletivo Amarrações.

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Publicado

2023-12-22

Como Citar

Ferreira Rodrigues, B., Morganti, J., Dias Silva, A. C., Pereira de Oliveira, L. C., de Oliveira Moreira, J., & Máris Campos Guerra, A. (2023). Pensando os efeitos subjetivos das medidas socioeducativas: indiferença, crítica e ressignificação. Psico, 54(2), e40859. https://doi.org/10.15448/1980-8623.2023.2.40859