“Nothing recorded!”: a historiographic perspective about the political ideology’s certificate (1931-1952 and 1967-1979)
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-3748.2019.2.34138Keywords:
Political ideology’s certificate. Political police. Social control.Abstract
The political ideology’s certificate was an important instrument of social control during the period named “Era of Vargas”, the Dutra government and the Military Dictatorship. This mechanism implanted by the getulist’s state was used, in the first moment, as a way to remove communist militants out of the syndicate structures and public service. During its second phase of existence (the Military Dictatorship) it’s perceptible that its functionality was extended, expanding the levels of social control of the government and political police. This article aims analyzing the ruptures, continuities and transformations of the political ideology’s
certificate. Therefore, the aim is to investigate the extent to which the state and repressive structures have used this mechanism, its implications in society and political movements, the disappearance of public-private borders, conflicts between constitutionality, legality and “exception” through primary sources such as correspondence, institutional documents, legislation, legislative proposals etc.”
Downloads
References
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Sindicalismo. [S. l.], 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/sindicalismo. Acesso em: 19 abr. 2019.
ARRUDA, Antonio de. A Escola Superior de Guerra: História de sua doutrina. 2. ed. São Paulo: GRD, 1983. 303p. https://doi.org/10.1590/s0101-90742010000200008
ASSUNÇÃO, Rosângela Pereira De Abreu. DOPS/MG: imaginário anticomunista e policiamento político (1935-1964). 2006. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de
Minas Gerais Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte, 2006. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/VGRO-6YCH3R. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.14393/19834071.2016.36163
BUONICORE, Augusto César. Sindicalismo vermelho: a política sindical do PCB entre 1948 e 1952. Cad. AEL, [S. l.], v. 07, n. 12/13, 2000. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/
ojs/index.php/ael/article/view/2485. Acesso em: 19 abr. 2019.
CORRÊA, Larissa Rosa. O Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo: as atividades da polícia política e a intrincada organização de seu acervo. Histórica – Revista
Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em:
http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao33/materia04/texto04.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.8.2007.tde-10012008-112512
GIANNOTTI, Vito. Cem anos de lutas da classe operária no Brasil (1880-1980). Informar Cultura & Educação Popular, [S. l.], 2010. Disponível em: http://centrovictormeyer.org.br/
wp-content/uploads/2010/04/Cem-anos-de-lutas-da-classe-oper%C3%A1ria-1880-1980-Vito-Giannotti.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.48.2015.tde-19112015-124522
GOMES, Angela Maria de Castro. A Invenção do Trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 320 p.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à Semântica dos Tempos Históricos. Rio de Janeiro: EDIPUCRIO, 2006.
LOPES, Sergio Leite. História e Transformações do Sindicalismo Brasileiro. Revista Theomai, [S. l.], ano 2009, v. 19, p. 31-46, Primeiro Semestre, 2009. Disponível em: http://
www.revista-theomai.unq.edu.ar/numero19/ArtLopes.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: Cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. 429 p.
NASSER, Ana Cristina Arantes. A noção lefebvriana de cotidiano em um estudo sobre albergados na cidade de São Paulo. 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2011, Caxambu – MG.
Mesa-Redonda [...]. Caxambu: [s. n.], 2011. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/35-encontro-anual-da-anpocs/mr-5/mr17/1277-a-nocao-lefebvriana-
-de-cotidiano-em-um-estudo-sobre-albergados-na-cidade-de-sao-paulo. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.100.2019.tde-16072019-083810
PADRÓS, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay...: terror de Estado e segurança nacional Uruguai (1968-1985) – do pachecato à ditadura civil-militar. 2005. 876 f. Tese (Doutorado em
História) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, 2005. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/6149. Acesso em: 23 out. 2018. https://doi.org/10.21041/conpat2019/v2pat222
RÉMOND, René. Do político. In: RÉMOND, René (org.). Por uma história política. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003. p. 441-453. cap. 14.
LEGISLAÇÃO CONSULTADA
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (De 16 de julho de 1934). Rio de Janeiro: [s. n.], 1934. Disponível
em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/t.8.2019.tde-25112019-165607
BRASIL. Decreto-Lei n. 5452, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. [S.l.], maio. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 25 nov. 2018. https://doi.org/10.12660/rda.v2.1945.8229
BRASIL. Lei n. 1667, de 01 de setembro de 1952. Revoga a alínea a do art. 530, do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e dá outras providências.
[S.l.], p. /-/, set. 1952. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/
L1667.htm. https://doi.org/10.2307/j.ctvf3w4r1.19
BRASIL. Decreto-Lei n. 229, de 28 de fevereiro de 1967. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras
providencias. [S.l.], p. /-/, fev. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0229.htm. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47id14009
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto Lei nº 15, de 8 de março de 1979. Proíbe a exigência do “Atestado de Ideologia”, sob qualquer denominação que lhe seja dada. Brasília, 8 mar. 1979.
Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=68E0099AA98B0D59587BD19571FA430D.proposicoesWeb2?codteor=1181292&filename=-Dossie+-PL+15/1979. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.26512/2005.11.tcc.504
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto Lei nº 1822, de 10 de setembro de 1979. Revoga o item VI do art. 530 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n° 5. 452, de 1° de maio de 1943. Brasília, 10 set. 1979. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A2711086F7401D38C920C48836B12031.
node2?codteor=1180030&filename=Avulso+-PL+1822/1979. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5753/ihc.2019.8380
CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930. Cria uma Secretaria de Estado com a denominação
de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 26 nov. 1930. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19433-26-novembro-1930-517354-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 abr. 2019.
https://doi.org/10.14195/978-989-26-0862-4_16
CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Decreto nº 19770, de 19 de março de 1931. Regula a sindicalização das classes patronais e operarias e dá outras providências. Rio de Janeiro, 19 mar. 1931. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D19770.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5007/1984-9222.2015v7n14p167
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 1.637, de 5 de janeiro de 1907. Cria sindicados profissionais e sociedades cooperativas. Rio de Janeiro, 5 jan. 1907. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1637-5-janeiro-1907-582195-publicacaooriginal-104950-pl.html. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.19340
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 24694, de 3 de maio de 1934. Dispõe sobre os sindicatos profissionais. Rio de Janeiro, 12 jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24694.htm. Acesso em: 19 abr. 2019.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1713, de 28 de outubro de 1939. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Rio de Janeiro, 28 out. 1939. Disponível
em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1713-28-outubro-1939-411639-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n51id16752
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1402, de 5 de julho de 1939. Regula a associação em sindicato. Rio de Janeiro, 5 jul. 1939. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1402.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47id14009
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 5452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, 1 maio 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5007/1984-9222.2019.e66124
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Oficina do Historiador implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Oficina do Historiador as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.