“Nothing recorded!”: a historiographic perspective about the political ideology’s certificate (1931-1952 and 1967-1979)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-3748.2019.2.34138

Keywords:

Political ideology’s certificate. Political police. Social control.

Abstract

The political ideology’s certificate was an important instrument of social control during the period named “Era of Vargas”, the Dutra government and the Military Dictatorship. This mechanism implanted by the getulist’s state was used, in the first moment, as a way to remove communist militants out of the syndicate structures and public service. During its second phase of existence (the Military Dictatorship) it’s perceptible that its functionality was extended, expanding the levels of social control of the government and political police. This article aims analyzing the ruptures, continuities and transformations of the political ideology’s
certificate. Therefore, the aim is to investigate the extent to which the state and repressive structures have used this mechanism, its implications in society and political movements, the disappearance of public-private borders, conflicts between constitutionality, legality and “exception” through primary sources such as correspondence, institutional documents, legislation, legislative proposals etc.”

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Author Biography

Carlos Eduardo da Silva Pereira, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Canoas, RS.

Graduando em História – Universidade Luterana do Brasil – Ulbra.

References

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Sindicalismo. [S. l.], 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/sindicalismo. Acesso em: 19 abr. 2019.

ARRUDA, Antonio de. A Escola Superior de Guerra: História de sua doutrina. 2. ed. São Paulo: GRD, 1983. 303p. https://doi.org/10.1590/s0101-90742010000200008

ASSUNÇÃO, Rosângela Pereira De Abreu. DOPS/MG: imaginário anticomunista e policiamento político (1935-1964). 2006. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de

Minas Gerais Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte, 2006. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/VGRO-6YCH3R. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.14393/19834071.2016.36163

BUONICORE, Augusto César. Sindicalismo vermelho: a política sindical do PCB entre 1948 e 1952. Cad. AEL, [S. l.], v. 07, n. 12/13, 2000. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/

ojs/index.php/ael/article/view/2485. Acesso em: 19 abr. 2019.

CORRÊA, Larissa Rosa. O Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo: as atividades da polícia política e a intrincada organização de seu acervo. Histórica – Revista

Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em:

http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao33/materia04/texto04.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.8.2007.tde-10012008-112512

GIANNOTTI, Vito. Cem anos de lutas da classe operária no Brasil (1880-1980). Informar Cultura & Educação Popular, [S. l.], 2010. Disponível em: http://centrovictormeyer.org.br/

wp-content/uploads/2010/04/Cem-anos-de-lutas-da-classe-oper%C3%A1ria-1880-1980-Vito-Giannotti.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.48.2015.tde-19112015-124522

GOMES, Angela Maria de Castro. A Invenção do Trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 320 p.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à Semântica dos Tempos Históricos. Rio de Janeiro: EDIPUCRIO, 2006.

LOPES, Sergio Leite. História e Transformações do Sindicalismo Brasileiro. Revista Theomai, [S. l.], ano 2009, v. 19, p. 31-46, Primeiro Semestre, 2009. Disponível em: http://

www.revista-theomai.unq.edu.ar/numero19/ArtLopes.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: Cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. 429 p.

NASSER, Ana Cristina Arantes. A noção lefebvriana de cotidiano em um estudo sobre albergados na cidade de São Paulo. 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2011, Caxambu – MG.

Mesa-Redonda [...]. Caxambu: [s. n.], 2011. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/35-encontro-anual-da-anpocs/mr-5/mr17/1277-a-nocao-lefebvriana-

-de-cotidiano-em-um-estudo-sobre-albergados-na-cidade-de-sao-paulo. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.100.2019.tde-16072019-083810

PADRÓS, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay...: terror de Estado e segurança nacional Uruguai (1968-1985) – do pachecato à ditadura civil-militar. 2005. 876 f. Tese (Doutorado em

História) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, 2005. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/6149. Acesso em: 23 out. 2018. https://doi.org/10.21041/conpat2019/v2pat222

RÉMOND, René. Do político. In: RÉMOND, René (org.). Por uma história política. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003. p. 441-453. cap. 14.

LEGISLAÇÃO CONSULTADA

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (De 16 de julho de 1934). Rio de Janeiro: [s. n.], 1934. Disponível

em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/t.8.2019.tde-25112019-165607

BRASIL. Decreto-Lei n. 5452, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. [S.l.], maio. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 25 nov. 2018. https://doi.org/10.12660/rda.v2.1945.8229

BRASIL. Lei n. 1667, de 01 de setembro de 1952. Revoga a alínea a do art. 530, do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e dá outras providências.

[S.l.], p. /-/, set. 1952. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/

L1667.htm. https://doi.org/10.2307/j.ctvf3w4r1.19

BRASIL. Decreto-Lei n. 229, de 28 de fevereiro de 1967. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras

providencias. [S.l.], p. /-/, fev. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0229.htm. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47id14009

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto Lei nº 15, de 8 de março de 1979. Proíbe a exigência do “Atestado de Ideologia”, sob qualquer denominação que lhe seja dada. Brasília, 8 mar. 1979.

Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=68E0099AA98B0D59587BD19571FA430D.proposicoesWeb2?codteor=1181292&filename=-Dossie+-PL+15/1979. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.26512/2005.11.tcc.504

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto Lei nº 1822, de 10 de setembro de 1979. Revoga o item VI do art. 530 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n° 5. 452, de 1° de maio de 1943. Brasília, 10 set. 1979. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A2711086F7401D38C920C48836B12031.

node2?codteor=1180030&filename=Avulso+-PL+1822/1979. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5753/ihc.2019.8380

CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930. Cria uma Secretaria de Estado com a denominação

de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 26 nov. 1930. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19433-26-novembro-1930-517354-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 abr. 2019.

https://doi.org/10.14195/978-989-26-0862-4_16

CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Decreto nº 19770, de 19 de março de 1931. Regula a sindicalização das classes patronais e operarias e dá outras providências. Rio de Janeiro, 19 mar. 1931. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D19770.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5007/1984-9222.2015v7n14p167

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 1.637, de 5 de janeiro de 1907. Cria sindicados profissionais e sociedades cooperativas. Rio de Janeiro, 5 jan. 1907. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1637-5-janeiro-1907-582195-publicacaooriginal-104950-pl.html. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.19340

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 24694, de 3 de maio de 1934. Dispõe sobre os sindicatos profissionais. Rio de Janeiro, 12 jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24694.htm. Acesso em: 19 abr. 2019.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1713, de 28 de outubro de 1939. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Rio de Janeiro, 28 out. 1939. Disponível

em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1713-28-outubro-1939-411639-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n51id16752

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1402, de 5 de julho de 1939. Regula a associação em sindicato. Rio de Janeiro, 5 jul. 1939. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1402.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47id14009

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 5452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, 1 maio 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5007/1984-9222.2019.e66124

Published

2019-12-18

How to Cite

da Silva Pereira, C. E. (2019). “Nothing recorded!”: a historiographic perspective about the political ideology’s certificate (1931-1952 and 1967-1979). Oficina Do Historiador, 12(2), e34138. https://doi.org/10.15448/2178-3748.2019.2.34138

Issue

Section

Artigos