Letramento dominante e prática social

Reflexões sobre a linguagem jurídica e a relação de poder com o jurisdicionado

Palavras-chave: Letramento, Linguagem jurídica, Jurisdicionado, Poder simbólico

Resumo

Sabe-se que o objetivo precípuo da língua em qualquer comunidade de fala é comunicar. No âmbito dos espaços jurídicos, seja tribunais, fóruns, sala de audiência ou secretarias forenses, as habilidades de leitura e escrita são de suma importância para que o cidadão participe juridicamente da sociedade de modo abrangente e tenha a tão apregoada garantia de acesso à Justiça, consoante dispõe o texto constitucional brasileiro. Dito isso, neste artigo, tem-se como objetivo propor uma reflexão sobre até que ponto a linguagem jurídica representa um instrumento de poder e segregação entre a Justiça e o jurisdicionado, considerando o estilo linguístico presente nas decisões judiciais e a falta de letramento social para atuação do indivíduo nos espaços institucionalizados. Essa reflexão ancora-se nos postulados dos Novos Estudos de Letramento, de Street (1993), Ângela Kleiman (1995) e Tfouni (1995), e também no conceito de poder simbólico do sociólogo Pierre Bourdieu (1989). Por fim, avoca-se a ideia do uso de uma linguagem jurídica capaz de inserir o jurisdicionado no universo das decisões judiciais, em detrimento do purismo linguístico, muitas vezes, ininteligível, com foco em uma decisão judicial emanada de um juiz do TRF 4, no ano de 2015.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luzia Fernandes, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, PI, Brasil.

Especialista em Linguística pela Universidade Estadual do Piauí (UESP/PI), em Teresina, PI, Brasil; professora do Colégio Militar Tiradentes V, Timon, MA, Brasil.

Referências

BARTON; David; HAMILTON, Mary. Local literacies: Reading and writing one Community. London and New York: Routledge, 1998.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. Disponível em: http://www.ipeq.quimica.ufg.br/up/426/o/bourdieu_pierre._o_poder_simbolico.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

FIORIN, José Luiz. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática, 2008.

FREIRE, Paulo. Ideologia e educação: reflexões sobre a não neutralidade da educação. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1981.

HEATH, Shilei Brice. Protean shapes in literacy events: ever-shifting oral and literate traditions. In. TANNEN, D. (ed.). Spoken and written language: exploring orality and literacy. Norwood, N. J.: Ablex, 1982. p. 93.

KLEIMAN, Ângela B. (org.). Os significados do letramento. Campinas: Mercado de Letras, 1995.

MAGALHÃES NETO, Pedro R. Eventos de letramento em situação carcerária. Teresina: Editora F. G. Com de Equipamentos e Serviços, 2017.

MORTATTI, Maria do Rosário. Longo. Educação e Letramento. São Paulo: UNESP, 2004.

RIOS, Guilherme V. Letramentos do mundo da vida e letramentos de sistemas: revisitando os letramentos dominantes. Revista Signótica – UFG, Goiás, v. 25, n. 2, 2013.

RODAS, Sérgio. Manifesto antiformalista. Revista Consultor Jurídico, 25 maio 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-mai-25/juiz-faz-decisao-linguagem-coloquial-combater-juridiques. Acesso em: 20 jun. 2019.

SOARES, Magda. Novas práticas de leitura e escrita: letramento na cibercultura. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 143-160, dez. 2002. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 20 jun. 2019

STREET, Brian. (org) Cross-Cultural Approaches to Literacy. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

STREET, Brian V. Literacy in theory and practice. Cambridge: Cambridge University Press, 1984.

TFOUNI, Leda Veridiani. Adultos não alfabetizados: o avesso do avesso. Campinas: Pontes, 1988.

TFOUNI, Leda Veridiani. Letramento e alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

Publicado
2021-06-10
Como Citar
Fernandes, L. (2021). Letramento dominante e prática social: Reflexões sobre a linguagem jurídica e a relação de poder com o jurisdicionado. Letrônica, 14(2), e38712. https://doi.org/10.15448/1984-4301.2021.2.38712