Discursos criminalizáveis: proposta de conceituação a partir de cartas de ameaça

Palavras-chave: Discursos criminalizáveis, Carta de ameaça, Homofobia

Resumo

Baseados em estudiosos do discurso (CHARAUDEAU, 2010, 2012; BARROS, 2011), bem como em estudos da Linguística Forense (SHUY, 2005) e do Direito Penal (BITENCOURT, 2010), analisamos duas cartas de ameaça com motivação homofóbica, procurando vislumbrar os imaginários sociodiscursivos que embasam a argumentação intolerante desenvolvida pelos sujeitos enunciadores. Notamos que, à condição homossexual, os sujeitos enunciadores das ameaças associam condutas imorais, orgias, brigas, drogas, bem como a bestialidade, i.e., a aproximação da relação homoafetiva ao animal, ao inumano. Além disso, emergem das cartas conflitos identitários que se assentam sobre a condição homossexual como oposta à identidade de “pessoas de bem” ou “servo de Deus”, em um posicionamento explicitamente contrário à comunidade LGBTQI+. Por configurarem discursos de ódio e ameaças, tais discursos podem ser tipificados como crime e, por isso, propomos, neste trabalho, a nomenclatura de discursos criminalizáveis como possíveis objetos de pesquisa na Linguística Forense.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Welton Pereira e Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ

Doutor em Letras Vernáculas – Língua Portuguesa, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil).

Referências

BAKHTIN, Mikhail. Estética da Criação Verbal. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

BARROS, Diana Luz. A construção discursiva dos discursos intolerantes. In: BARROS, Diana Luz Pessoa de (org.). Preconceito e intolerância. Reflexões linguístico- discursivas. São Paulo: Editora Mackenzie, 2011.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral 1. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CHARAUDEAU, Patrick. A patemização na televisão como estratégia de autenticidade. In: MENDES, Emília;

MACHADO, Ida Lúcia. As emoções no discurso. Campinas: Mercado das Letras, 2010. v. II.

CHARAUDEAU, Patrick. Linguagem e discurso: modos de organização. São Paulo: Contexto, 2012.

CARROLL, Lewis. Aventuras de Alice no País das Maravilhas & Através do Espelho e o que Alice encontrou por lá. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda., 2010.

HILGERT, José Gaston; NETO, Adalberto Bastos. A irrupção de ódio na internet: traços discursivos de

sua manifestação no Facebook. Desenredo, v. 13, n. 3, 2017. https://doi.org/10.5335/rdes.v13i3.7429

KOCH, Ingendore. A inter-ação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 2015.

LENHARDT, Jordana. Crimes de linguagem: reflexões sobre criminalização discursiva em redes sociais brasileiras. Language and Law/ Linguagem e Direito. v. 6, n. 1, 2019. https://doi.org/10.21747/21833745/lanlaw/6_1a4

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2017 [2008].

MARQUES, Matheus Odorisi. Homofobia e referenciação: um estudo de caso. 2016. Tese (doutorado em Letras Vernáculas) – Faculdade de Letras, UFRJ, Rio de Janeiro, 2016.

SALGUEIRO, Antonio Blanco. Cómo hacer cosas malas con palabras: actos ilocucionarios hostiles y los fundamentos de la teoría de los actos de habla. Crítica, Revista Hispanoamericana de Filosofía, v. 40, n. 118, 2008. https://doi.org/10.22201/iifs.18704905e.2008.1017

SHUY, Roger W. Creating Language Crimes: how law enforcement uses (and misuses) language. New York: Oxford University Press, 2005. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780195181661.001.0001

Publicado
2020-02-17
Como Citar
Silva, W. P. e. (2020). Discursos criminalizáveis: proposta de conceituação a partir de cartas de ameaça. Letrônica, 13(2), e35416. https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.35416