Possíveis contribuições da Teoria Crítica para o estudo da lei enquanto fundamento da ordem social

Aproximações sobre uma ideia geral de liberdade

Palavras-chave: Filosofia do Direito, Teoria da Lei, Teoria Crítica, Ordem, Liberdade

Resumo

Este manuscrito visa estabelecer um paralelo entre a corrente filosófica conhecida como Teoria Crítica e a lei jurídica como fundamento da ordem, na medida em que são observados critérios de liberdade e justiça. O desafio consiste, justamente, em estabelecer determinados pontos de convergência entre correntes filosóficas tão distintas, uma vez que a Teoria Crítica em pouco se assemelha à característica antianarquista da ênfase na lei como pedra de toque da ordem social. Foram estabelecidos os conceitos fundamentais da Teoria Crítica, com citação a diversos autores que contribuem para o estudo das temáticas referentes à justiça, bem como se trouxe à baila citações da tradição jurídico-filosófica clássica. Ao final, concluiu-se pela relevância da Teoria Crítica como contribuinte do estudo da lei, em especial, pela identificação de que até mesmo essa corrente filosófica demanda um parâmetro mínimo de ordem para que reste possibilitado seu desenvolvimento, valorizando ainda mais o papel da lei neste sentido. 

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Biografia do Autor

Ataliba Carpes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil; Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

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Publicado
2022-08-05
Como Citar
Carpes, A. (2022). Possíveis contribuições da Teoria Crítica para o estudo da lei enquanto fundamento da ordem social: Aproximações sobre uma ideia geral de liberdade. Intuitio, 15(1), e41826. https://doi.org/10.15448/1983-4012.2022.1.41826
Seção
Artigos: Ética e Filosofia Política