O Conselho de Economia Nacional

O descompasso entre a teoria, a lei, e a história

Palavras-chave: Corporativismo, Constituição de 1937, Oliveira Viana, Francisco Campos, Azevedo Amaral

Resumo

A Constituição de 1937 é vista pela historiografia como o momento central de convergência na materialização da estrutura corporativista e do pensamento autoritário em práticas políticas concretas, estabelecendo, assim, um elo entre os intelectuais, a estrutura estatal, e a prática política. A partir dessa chave de leitura, o objetivo deste texto é analisar os argumentos que dão suporte à criação do Conselho de Economia Nacional (CEN) como órgão central dentro da solução corporativa. A análise se detém, sobretudo, nas formulações no pensamento de Oliveira Viana, Azevedo Amaral e Francisco Campos, expoentes do pensamento político autoritário brasileiro, e na própria Constituição de 1937, em seus artigos que tratam especificamente do CEN, confrontando essas fontes com a análise histórica sobre o órgão e os limites do modelo corporativista. Para tanto, como método de análise, realizou-se um esforço de síntese que priorizou algumas passagens dos referidos autores levando em consideração o caráter díspar e o volume das obras. O enfoque recai sobre as obras que tratam mais diretamente do problema da organização do Estado brasileiro, estabelecendo uma análise do conteúdo dessas obras e seu confronto analítico com a letra da lei da Constituição de 1937, e o contraste com as análises históricas sobre o corporativismo brasileiro. A escolha de trabalhar com o pensamento de Oliveira Viana, Azevedo Amaral e de Francisco Campos, justifica-se pela sugestão do profícuo debate gerado na literatura especializada sobre a história do pensamento autoritário, a partir das análises desses autores, e que suscitam tensões analíticas ainda relevantes e válidas para se pensar o caso brasileiro contemporâneo. 

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Biografia do Autor

Cássio A. A. Albernaz, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá, PR, Brasil.

Doutor em história pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil, com estágio doutoral na Université Paris I – Sorbonne, França. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá, PR, Brasil.

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Publicado
2022-08-25
Como Citar
Albernaz, C. A. A. (2022). O Conselho de Economia Nacional: O descompasso entre a teoria, a lei, e a história. Estudos Ibero-Americanos, 48(1), e42449. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.42449