A construção de políticas públicas para a cultura no Brasil

Um panorama da criação de órgãos e legislações específicas para o audiovisual

Palavras-chave: Políticas públicas, Audiovisual, Cultura

Resumo

Este artigo se propõe a analisar de forma panorâmica como foram elaboradas as políticas públicas destinadas ao audiovisual no Brasil ao longo dos séculos XX e XXI, e de que forma elas colaboraram para o desenvolvimento de um mercado do setor. Traçaremos o percurso partindo da fase artesanal do cinema no início do século, passando pelas primeiras políticas públicas para a cultura criadas no governo de Getúlio Vargas. Durante a Ditadura civil-militar veremos uma centralização da administração da cultura, ao mesmo tempo em que houve a época de ouro do cinema brasileiro com a criação da Empresa Brasileira de Filmes Sociedade Anônima (Embrafilme), ciclo este que se encerrou no governo Collor. Mostraremos como as leis de incentivo foram centrais para restabelecer o mercado de filmes nacional e gerar a retomada do cinema brasileiro. Por fim, trataremos da criação da Lei do Audiovisual, fator decisivo para uma nova etapa de desenvolvimento do setor, efetivada posteriormente com a criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine); e das últimas políticas públicas efetivas destinadas ao setor – o Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei da TV Paga.

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Biografia do Autor

Teresa Noll Trindade, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP, Brasil.

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Multimeios da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas, SP, Brasil. Doutora e mestre pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas, SP, Brasil, com período sanduíche na Universidade Sorbonne Nouvelle (Paris III) no Institut de recherche sur le cinéma et l’audiovisuel (IRCAV). Autora do livro Documentário e mercado no Brasil: da produção à sala de cinema.

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Publicado
2022-03-09
Como Citar
Trindade, T. N. (2022). A construção de políticas públicas para a cultura no Brasil: Um panorama da criação de órgãos e legislações específicas para o audiovisual. Estudos Ibero-Americanos, 48(1), e41540. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.41540
Seção
Dossiê: Políticas culturais: projetos, atores e circuitos