Legislação florestal na passagem do século XVIII para o XIX: permanências, rupturas e contradições no caso da Ilha de Santa Catarina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.32457

Palavras-chave:

Florestas. Terra. Legislação. Sociedade. Ilha de Santa Catarina.

Resumo

A América portuguesa deveria responder a leis, decretos, alvarás e ordenações elaborados no reino. Até a transferência da corte para o Brasil, em 1808, as decisões relativas às conquistas na América, ao menos em nível formal, tinham Lisboa como centro. Foi a partir do final do século XVIII que uma legislação voltada para a questão florestal começou a ser efetivamente formulada. Este trabalho visa investigar tais leis e decretos, e os contextos sob os quais foram elaborados, considerando que elas não respondiam a interesses preservacionistas, mas sim, econômicos. Ponderaremos, ainda, sobre as permanências, rupturas e contradições na legislação de cunho florestal observadas na época. Apresentamos, para tal intento, um estudo de caso sobre
a Ilha de Santa Catarina, na passagem do século XVIII para o XIX. Procuramos articular a compreensão da construção desse arcabouço legal com a sociedade de final de Antigo Regime, matizando questões como territorialidade e relações de poder, com o objetivo de demonstrar uma mudança na forma de compreensão e enfrentamento do tema.

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Biografia do Autor

Susana Cesco, Universidade Federal Fluminense – Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes, RJ

Doutora em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora no Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. Atualmente é coordenadora do Grupo de Trabalho de História Ambiental (GTHA-ANPUH) e vice-coordenadora do Laboratório de História Regional e Patrimônio (LAHIRP-UFF).

Cláudia Cristina Azeredo Atallah, Universidade Federal Fluminense – Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes, RJ

Doutora em História, Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campos dos Goytacazes. Professora do Departamento de História, Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. Autora do livro Da justiça em nome d’El Rey: Justiça, ouvidores e Inconfidência no centro sul da América Portuguesa. Lidera o Grupo de Pesquisa Justiças e Impérios Ibéricos de Antigo Regime - JIIAR que reúne
pesquisadores brasileiros e estrangeiros afinados com o tema administração da justiça durante o Antigo Regime.

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Publicado

2019-12-06

Como Citar

Cesco, S., & Atallah, C. C. A. (2019). Legislação florestal na passagem do século XVIII para o XIX: permanências, rupturas e contradições no caso da Ilha de Santa Catarina. Estudos Ibero-Americanos, 45(3), 140–153. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.32457