Neoconservadorismo e políticas migratórias

O Brasil rumo ao retrocesso?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.36876

Palabras clave:

Pensamento político neoconservador, Cenário brasileiro, Políticas migratórias, Ódio ao diferente, Lei de Migrações.

Resumen

Este texto aborda a ascensão do neoconservadorismo no Brasil e seus possíveis influxos nas políticas migratórias. Analisa as características essenciais do pensamento neoconservador; como se manifestam no arranjo político que ascendeu ao poder no Brasil na década de 2010; e quais os possíveis influxos que podem representar nas políticas migratórias. Funda-se em revisão de literatura e análise de documentos. Constata se que o pensamento neoconservador se sustenta em uma mescla de valores tradicionais (família, hierarquia, moralidade, autoridade), com ideias liberais na economia, securitização do Estado, nacionalismo, controle da pobreza e fundamentalismo religioso, fomentando uma “política do ódio” ao diferente, podendo comprometer os custosos avanços legislativos no campo das migrações, bem como a liberdade de circulação de pessoas migrantes e a sua inserção e integração nos corpos políticos.

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Biografía del autor/a

Edemar Rotta, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Cerro Largo, RS, Brasil.

Doutor e Pós-Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas –  Mestrado, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Diego Guilherme Rotta, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS, Brasil.

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI); doutorando em Direito e Bolsista CAPES/PROSUC no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI.

Ivann Carlos Lago, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Cerro Largo, RS, Brasil

Doutor e Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, SC; professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas – Mestrado, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Citas

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Neoconservadorismo e Liberalismo. In: GALLEGO, Esther Solano (org.). O ódio como política: a reinvenção da direita no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 27-33. E-Book. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4476955/mod_resource/content/1/L.%20Bulgarelli%20Moralidades%2C%20direitas%20e%20direitos%20LGBTI.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 3.ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 09-23.

APPLE, M. Produzindo diferença: neoliberalismo, neoconservadorismo e a política de reforma educacional. Linhas Críticas, Brasília, n.46, p. 606-644, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/html/1935/193543849005/. Acesso em: 10 jun. 2019. https://doi.org/10.26512/lc.v21i46.4684.

BAUBÖCK, Rainer. Studying citizenship constellations. Journal of Ethnic and Migration Studies, London, v. 36, n. 5, p. 847-859, May 2010. Disponível em: http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13691831003764375scroll=top&needAccess=true. Acesso em: 20 set. 2017. https://doi.org/10.1080/13691831003764375.

BAUBÖCK, Rainer. Citizenship and migration: concepts and controversies. In: BAUBÖCK, Rainer (ed.). Migration and Citizenship. Legal Status, rights and political parcipation. IMISCOE Reports. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2006. p. 15-31. https://doi.org/10.5117/9789053568880.

BAUBÖCK, Rainer. How migration transforms citizenship: international, multination and transnational perspectives. [S. l.]: IWE, 2002. (IWE – Working Papers Series, n. 24). Disponível em: https://eif.univie.ac.at/downloads/workingpapers/IWE-Papers/WP24.pdf. Acesso em: 01 out. 2017.

BARROS, Ilena Felipe. O agronegócio e a atuação da burguesia agrária: considerações da luta de classes no campo. Serviço Social & Sociedade., São Paulo, n. 131, p. 175-195, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n131/0101-6628-sssoc-131-0175.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019. https://doi.org/10.1590/0101-6628.136.

BOLSONARO, Jair Messias. [Entrevista cedida a] Shannon Bream. Fox News, Washington, 2019. Disponível em: https://www.foxnews.com/politics/brazils-bolsonaro-talks-controversial-tweet-mysterious-killing-in-fox-news-exclusive. Acesso em: 16 out. 2020.

BONAZZI, Tiziano. Conservadorismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora da UnB, 1992. v. 1.p. 242-246.

BRASIL. Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de migração. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL. Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980. Estatuto do estrangeiro. Brasília, 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6815.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL. Portaria n.º 666, de 25 de julho de 2019. Casa Civil da Presidência da República. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569. Acesso em 05 ag. 2019.

CALIXTRE, André Bojikian; BIANCARELLI, André Martins; CINTRA, Marcos Antônio Macedo (org.). Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília: IPEA, 2014. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/150605_livro_presente_futuro.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CASTLES, Stephen; HAAS, Hein de; MILLER, Mark J. The age of migration: international population movements in the modern world. Fifth edition. New York: The Guilford Press, 2014. https://doi.org/10.1007/9780-230-36639-8.

CAVARZERE, Thelma Thais. Direito Internacional da pessoa humana: a circulação internacional de pessoas. Rio de Janeiro: Renovar, 1995.

CEPEDA, Vera Alves. A nova direita no Brasil: contexto e matrizes conceituais. Mediações, Londrina, v. 23, n. 2, p. 75-122, maio/ago. 2018. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/34801/pdf. Acesso em: 10 abr. 2019. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n2p40.

COLETTA, Ricardo Della. Em um ano, Ernesto promove guinada ideológica inédita no Itamaraty. Folha de São Paulo, 15 dez. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/12/em-um-ano-ernesto-promove-guinada-ideologica-inedita-no-itamaraty.shtml. Acesso em: 03 jan. 2020.

COMBLIN, Joseph. A ideologia da segurança nacional: o poder militar na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

CRUZ, Sebastião Velasco e; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (org.). Direita, volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Perseu Abramo, 2015. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/Brasil/fpa/20170906042027/pdf_1132.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Felix. A thousand plateaus: capitalism and schizophrenia. Tradução Brian Massumi. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005.

GONÇALVES, Alcindo. Governança global e regimes internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O pensamento conservador Ibero-americano na era das independências (1808-1850). Lua Nova, São Paulo, n.74, p.59-92, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n74/04.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019. https://doi.org/10.1590/S0102-64452008000200004.

MACHADO, Raphael Amorim; GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha Coelho. Arranjos, instrumentos e ambiente político-institucional na reconfiguração da ação estatal em políticas de infraestrutura no Brasil. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PEREIRA, Ana Karine (org.). Governança da política de infraestrutura: condicionantes institucionais ao investimento. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. p. 37-62. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180705_livro_gover_politica_infra_condic_inst_invest.pdf. Acesso em: 31 dez. 2019.

MÁRMORA, Lelio. Las políticas de migraciones internacionales. Edición actualizada. Prólogo de Alfredo Eric Calcagno. Buenos Aires: Paidós, 2004.

MENDES, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; MENEZES, Fábio Bensabath Bezerra de. Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: “perigo estrangeiro” e retorno à ideologia de segurança nacional. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades. Salvador, n. 247, p. 302-321, mai./ago. 2019. Disponível em: https://revistas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/download/568/458. Acesso em: 03 jan. 2020. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p302-321.

MORAES, Ana Luisa Zago de. Política criminal versus política migratória: um debate incipiente no Brasil. Revista da Defensoria Pública União, n. 7, Brasília, p. 33-54, jan./dez. 2014. Disponível em: http://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/dpu/article/view/39. Acesso em: 9 nov. 2017.

NEJAMKIS, Lucila Sabrina. Políticas migratórias en Argentina, 1976-2010: de la Doctrina de Seguridad Nacional, a la consolidación del derecho humano a la migración. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Prometeo Libros, 2016.

NERI, Marcelo Côrtes (coord.). A nova classe média. Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2008.

PINTO, Eduardo Costa. Bolsonaro e os Quartéis: a loucura com método. Texto para Discussão 006. Rio de Janeiro: Instituto de Economia/UFRJ, 2019. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2019/TD_IE_006_2019_PINTO.pdf. Acesso em: 02 jan. 2020.

QUADROS, Marcos Paulo dos Reis; MADEIRA, Rafael Machado. Fim da direita envergonhada? Atuação da bancada evangélica e da bancada da bala e os caminhos da representação do conservadorismo no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 24, nº 3, p. 486-522, set./dez. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v24n3/1807-0191-op-24-3-0486.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019. https://doi.org/10.1590/1807-01912018243486.

REIS, Guilherme Simões; SOARES, Giovanna. O fascismo no Brasil: o ovo da serpente chocou. Desenvolvimento em Debate, Rio de Janeiro, v.5, n.01, p. 51-71, 2017. Disponível em: http://desenvolvimentoemdebate.ie.ufrj.br/pdf/dd_v_5_1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

RODRIGUES, Cândido Moreira. Expoentes do pensamento conservador: conservadores tradicionalistas e contrarrevolucionários. Revista Brasileira de História das Religiões – ANPUH, Maringá, Ano VI, n. 16, p. 35-54, maio 2013. Disponível em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhranpuh/article/view/22626/12694 Acesso em 10 abr. 2019.

ROTTA. Edemar; ROTTA, Diego Guilherme. Novo arranjo de poder no Brasil e os possíveis reflexos na política migratória. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS – CIÊNCIA POLÍTICA: BUSCANDO O SUL, V., 2019. São Borja. Anais [...]. São Borja: UNIPAMPA, 2019. p. 44-56.

ROTTA, Diego Guilherme; NUNES, Péricles Stehmann. Evoluções e retrocessos: perspectivas históricas das políticas migratórias do Brasil Colônia à República Federativa do Brasil. In: FILPO, Klever Paulo Leal et al. (org.). Direitos Humanos e Sociedade. Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, p. 158-173.

ROTTA, Diego Guilherme. O migrante no contexto da política migratória brasileira: perspectivas de acesso à cidadania em um cenário de (re)fechamento de fronteiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito). PPGDIR, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, 2018.

SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 335-376, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S0011-52581997000300003. Acesso em: 01 jan. 2020. https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000300003.

SCALON, Celi.; SALATA, André. Uma Nova Classe Média no Brasil da Última Década? O debate a partir da perspectiva sociológica. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 27, n. 2, p. 387-407, maio/ago. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/se/v27n2/a09v27n2.pdf. Acesso em: 30 dez. 2019. https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000200009.

SECURITI – Segurança e Serviços. Estudo sobre segurança privada detecta crescimento do setor. Security, 11 de Outubro de 2018. Disponível em: https://www.sousecurity.com.br/blog/estudo-sobre-seguranca-privada-detecta-crescimento-do-setor. Acesso em: 30 dez. 2019.

SINGER, André. Os sentidos do lulismo. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

SOUZA, Fabrício Toledo de. Gestão migratória no Brasil: rumo ao subdesenvolvimento Lugar Comum, Rio de Janeiro, n. 55, p. 33-48, out. 2019. Disponível em: http://uninomade.net/wp-content/files_mf/1572791720LC%2055%20-%20REVISTA%20INTEIRA%20-%20OUT%202019.pdf#page=33. Acesso em: 02 jan. 2020.

UOL. Bar de refugiados palestinos sofre ataque com garrafas e gás em São Paulo. UOL, São Paulo, 01 de setembro de 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/09/01/bar-de-refugiados-palestinos-sofre-ataque-com-garrafas-e-gas-em-sao-paulo.htm. Acesso em: 09 jan. 2020.

VESPOLI, Pâmela. Você sabe o que o seu candidato a presidente propõe sobre migrantes? MigraMundo online, 06.10.2018. Disponível em: https://migramundo.com/voce-sabe-o-que-o-seu-candidato-a-presidente-propoe-sobre-migrantes/. Acesso em: 03 jan. 2020.

VILLAZÓN, Júlio Córdova. Velhas e novas direitas religiosas na América Latina: os evangélicos como fator político. In: CRUZ, Sebastião Velasco e; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (org.). Direita, volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Perseu Abramo, 2015, p. 163-176.

ZANETIC, André. A questão da segurança privada Estudo do marco regulatório dos serviços particulares de segurança. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas -

Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2005. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14062007-154033/publico/dissertacao.pdf. Acesso em: 30 dez. 2019.

Publicado

2020-12-22

Cómo citar

Rotta, E., Rotta, D. G., & Lago, I. C. (2020). Neoconservadorismo e políticas migratórias: O Brasil rumo ao retrocesso?. Textos & Contextos (Porto Alegre), 19(2), e36876. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.36876

Número

Sección

Artigos e Ensaios

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