Disputa pelo Fundo Público Municipal: as políticas sociais na trajetória de duas décadas no Noroeste do Rio Grande do Sul / Dispute for Municipal Public Fund: social policies during two decades trajectory in Rio Grande do Sul Northwest

Authors

  • Edemar Rotta Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
  • Ivann Carlos Lago Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
  • Neusa Rossini Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.27554

Keywords:

Fundo público. Políticas sociais. Desenvolvimento. Municípios. Reestruturação produtiva.

Abstract

Em contextos de reestruturação produtiva, a disputa pela apropriação do fundo público tende a se tornar mais intensa. Este artigo analisa a trajetória de duas décadas, 1990 e 2000, de aplicação do fundo público em políticas sociais, nos municípios polo do Noroeste do Rio Grande do Sul. A partir dos referenciais do método dialético, demonstram-se e comparam-se os investimentos realizados, buscando relações com os interesses de grupos e classes sociais, bem como com os indicadores de desenvolvimento destas formações sociais específicas. Constata-se o aumento expressivo dos valores investidos ao longo do período, porém com tendência decrescente de percentuais, especialmente na década de 2000, na relação com o orçamento municipal disponível, evidenciando acirramento na disputa pelo fundo público. O crescimento dos indicadores de desenvolvimento, acima da média estadual e nacional, evidencia a relevância dos investimentos em políticas sociais para os municípios selecionados.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Edemar Rotta, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Pós-Doutorando em Serviço Social - PUCRS

Doutor em Serviço Social. Mestre em Sociologia.Professor do Quadro Permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas da UFFS. Pesquisador em Desenvolvimento Regional e políticas públicas sociais.

Ivann Carlos Lago, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Doutor em Sociologia Política pela UFSC. Mestre em Sociologia Política pela UFSC. Professor do Quadro Permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas da UFFS.

Neusa Rossini, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Mestranda no Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas da UFFS. Graduada em Ciências Contábeis (2007) e especialização em Gestão Empresarial (2009) pela Fundação Educacional Machado de Assis. Servidora Pública da Carreira Técnico Administrativa em Educação da UFFS. 

References

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 3.ed. São Paulo: Cortez; Campinas: Ed. da UNICAMP, 1995.

BASTOS, Pedro P. Z. A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, Campinas, n. 21 (Especial), p. 779-810, 2012.

BEHRING, Elaine. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, I. et al. Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. Parte 1.

BEHRING, Elaine R; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.

BOOZ ALLEN; FIPE; HLC. Estudo de desenvolvimento regional e logística – Rumos 2015. Porto Alegre: Secretaria de Estado de Coordenação e Planejamento/RS, 2005.

BRASIL – TESOURO NACIONAL. FINBRA – Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. Brasília: STN. 2013. Disponível em: ˂http://www,tesouro.fazenda.gov.br/contas-anuais>. Acesso em: 29 set. 2014.

BRETTAS, Tatiana. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, Evilásio et al (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, p. 93-122, 2012.

CALIXTRE, André B.; BIANCARELLI, André M.; CINTRA, Marcos A. M. (Orgs.). Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília: IPEA, 2014.

CARRION, Raul K. M.; VIZENTINI, Paulo F. (Orgs.). Globalização, neoliberalismo, privatizações: quem decide esse jogo? Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1997.

CASTRO, Jorge A. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 1011-1042, dez. 2012.

CEPÊDA, Vera A. Inclusão, democracia e novo-desenvolvimentismo: um balanço histórico. Estudos Avançados, São Paulo, 26 (75), 2012. Disponível em: ˂ http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n75/06.pdf>. Acesso em: 03 ago. 2014.

CHAUI, Marilena; SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.

DOWBOR, Ladislau. Que crise é esta? Versão revista em janeiro de 2017. Disponível em: <http://dowbor.org/2017/01/ladislau-dowbor-que-crise-e-esta-ponto-e-virgula-revista-de-ciencias-sociais-puc-sp-2o-semestre-2015-16-p-issn-1982-4807.html/>. Acesso em: 03 maio 2017.

FONSECA, Pedro D. C. Desenvolvimentismo: a construção do conceito. In: CALIXTRE, André B.; BIANCARELLI, André M.; CINTRA, Marcos A M. (Orgs.). Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília: IPEA, 2014. p. 29-78.

FONSECA, Ana; FAGNANI, Eduardo (Orgs.). Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania. Economia, distribuição de renda e mercado de trabalho. São Paulo: Perseu Abramo, 2013a.v.1.

FONSECA, Ana; FAGNANI, Eduardo (Orgs.). Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania. Educação, seguridade social, pobreza, infraestrutura urbana e transição demográfica. São Paulo: Perseu Abramo, 2013b.v.2.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica da pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani. (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2004. p. 71-90.

FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3.ed. revista pelo autor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

HARVEY, David. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Tradução João Alexandre Peschanski. São Paulo/SP: Boitempo, 2011.

HELLER, Agnes et al. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.

HOBSBAWM, Eric J. Era dos extremos, o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

IAMAMOTO, Marilda V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

KOTOWSKI, Odair. Empreendimentos em andamento garantirão moradia para 824 famílias. Jornal das Missões. Santo Ângelo, 21 maio 2013. Disponível em: <http://www.jornaldasmissoes.com.br/noticias/geral/id/3122/empreendimentos-em-andamento-garantirao-moradia-a-.html> Acesso em: 08 maio 2017.

LEFEBVRE, Henri. Lógica formal/lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.

LESBAUPIN, Ivo. (Org.). O desmonte da nação: balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, 2003.

MARQUES, Antônio C. H.; CEPÊDA, Vera A. Um perfil sobre a expansão do ensino superior recente no Brasil: aspectos democráticos e inclusivos. Perspectivas, São Paulo, 42, p. 161-192, jul./dez.2012. Disponível em: . Acesso em: 03 maio 2017.

NETTO, José P. Cinco notas a propósito da "questão social". Temporalis, Brasília, ano 2, n. 03, p. 41-9, jan/jul 2001.

NETTO, José P. Em busca da contemporaneidade perdida: a esquerda brasileira pós-64. In: MOTA, Carlos G. (Org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. São Paulo: Ed. SENAC, 2000. p. 219-45.

OLIVEIRA, Francisco de. O surgimento do antivalor. Capital, força de trabalho e fundo público. In: ________. (Org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998. p. 19-48.

PFEIFER, Mariana. O "social" no interior do projeto neodesenvolvimentista. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 120, p. 746-766, out./dez. 2014.

Pochmann, M. (Org.). Reestruturação produtiva: perspectivas de desenvolvimento local com inclusão social. Petrópolis: Vozes, 2004.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD, 2013. Disponível em: ˂ http://www.atlasbrasil.org.br/2013>. Acesso em: 23 set. 2015.

ROCHA, Paulo. Concepções dos fundos e seus impactos nas políticas sociais. In: MAGALHÃES JÚNIOR, José C.; TEIXEIRA, Ana C. (Org.). Fundos públicos e políticas sociais. São Paulo: Instituto Pólis, 2004. p. 85-92.

ROTTA, Edemar. Desenvolvimento regional e políticas sociais no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado) - Faculdade de Serviço Social, Escola de Humanidades, PUCRS, Porto Alegre, 2007.

ROTTA, Edemar et al. Investimentos públicos em políticas sociais: trajetória de duas décadas no Noroeste do Rio Grande do Sul. In: SEDRES. Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade: a questão regional, uma questão (de) política, 3. Anais... Blumenau: FURB, 2016.

SALVADOR, Evilásio et al (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

SALVADOR, Evilásio. Fundo Público e o financiamento das políticas sociais no Brasil. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 14, n.2, p. 04-22, jan./jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2017.

SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo. Cortez, 2010.

SANTOS, Maria A. N. dos. Estado moderno, fundo público e capital: uma tentativa de compreensão. In: DAVI, J; MARTINIANO, C; PATRIOTA, L.M. (Orgs.). Seguridade social e saúde: tendências e desafios [online]. 2.ed. Campina Grande: EDUEPB, 2011. p. 41-57. Disponível em: <http://static.scielo.org/scielobooks/zw25x/pdf/davi-9788578791933.pdf>. Acesso em: 02 maio 2017.

SILVA, Maria O. Silva e (Coord.). Programas de transferência de renda na América Latina e Caribe. São Paulo: Cortez, 2014.

SOLA, Lourdes; WILHEIM, Jorge; PEREIRA, Luiz Carlos Bresser (Orgs.). Sociedade e estado em transformação. São Paulo: UNESP; Brasília: ENAP, 1999.

SPOSATI, Aldaíza de O. Regulação social tardia: características das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e o terceiro milênio. In: MAIA, Marilene (Org.). Políticas sociais para um novo mundo necessário e possível. Caderno Ideação, Santa Maria: Gráfica Pallotti, p. 33- 53, 2002.

VEIGA, José E. da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

Published

2017-12-29

How to Cite

Rotta, E., Lago, I. C., & Rossini, N. (2017). Disputa pelo Fundo Público Municipal: as políticas sociais na trajetória de duas décadas no Noroeste do Rio Grande do Sul / Dispute for Municipal Public Fund: social policies during two decades trajectory in Rio Grande do Sul Northwest. Textos & Contextos (Porto Alegre), 16(2), 495–510. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.27554

Issue

Section

Economia, Desenvolvimento e Fundo Público

Most read articles by the same author(s)