A (des)confiança na polícia: uma comparação entre a relação do Ministério Público e a polícia no Brasil e na França

Pedro Heitor Barros Geraldo; Luiza Felix de Souza Barçante

doi:10.15448/1984-7289.2017.1.24378

Authors

Pedro Heitor Barros Geraldo Universidade Federal Fluminense
Luiza Felix de Souza Barçante Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2017.1.24378

Keywords:

Public Attorney. Police. Conflict management. Comparative studies.

Abstract

This paper seeks to analyze the relationship between the police and prosecutors in Brazil and France, through the comparison of two field surveys, contrasting their data. In Brazil, it is a field research on the organization of work in the office at the Prosecutor's Office of the State of Rio de Janeiro. The other research was the observation of criminal hearings in different forums of the French southeast. So we seek to understand how these institutions have different meanings in these countries: transparency and cooperation in the administration of justice produce trust between the actors in the French case whereas the opacity of the forms of production of opinions and institutional dispute for control over the facts characterized this relationship in the Brazilian case.

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Author Biographies

Pedro Heitor Barros Geraldo, Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal Fluminense
Professor Adjunto
Departamento de Segurança Pública
Faculdade de Direito
Professor do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD)
Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC)

Luiza Felix de Souza Barçante, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2009) e mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense(2015). Atualmente é doutoranda da Universidade Federal Fluminense, Tutora da Universidade Federal Fluminense e Assessora à Procuradoria (símbolo CCP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Ministério Público, Pesquisa Empírica, Administração Institucional de Conflitos, profissões jurídicas, Práticas de Trabalho.

References

BARÇANTE, Luiza F. de S. O “meu”, o “seu” e o nosso: a gestão particularizada do trabalho realizado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2015.

BOIGEOL, Anne. A formação dos magistrados: do aprendizado na prática à escola profissional. Revista Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 12, p. 61-97, 2010.

CHRISTIN, Angèle. Comparutions immédiates: enquête sur une pratique judiciaire. Paris: Editions La Découverte, 2008.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DUPRET, Baudouin. A intenção em ação: uma abordagem pragmática da qualificação penal num contexto egípcio. Revista Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 12, p. 109-140, 2010.

EMERSON, Robert M. Holistic effects in social control decision-making. Law & Society Review, v. 17, n. 3, p. 425-456, 1983.

GERALDO, Pedro H. B. La proximité au palais: une analyse de la socialisation des juges de proximité. Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes, 2011.

GERALDO, Pedro H. B. A audiência judicial em ação: uma etnografiadas interações entre juristas e jurisdicionados na França. Revista Direito GV, v. 9, n. 2, p. 635-658, 2013.

KANT DE LIMA, Roberto. Por uma Antropologia do Direito, no Brasil. In: Roberto Kant de Lima. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 1-38.

KANT DE LIMA, Roberto. A polícia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

LYNCH, Michael. Preliminary notes on judges’ work: the judge as a constituent of courtroom “hearings”. In: Max Travers; John F. Manzo (eds.). Law in action: ethnomethodological and conversation analytic approaches to law. Farnham: Ashgate Publishing, 1998. p. 99-130.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A atuação do Ministério Público na segunda instância. Revista Plural, v. 14, n. 41-42, 2010 (26 ago. 2014).

MENDES DE MIRANDA, Ana Paula; BERALDO DE OLIVEIRA, Marcella; FERREIRA PAES, Vívian. Antropologia e Políticas Públicas: Notas sobre a avaliação do trabalho policial. Cuadernos de Antropología Social, v. 25, p. 51-70, 2007.

MILBURN, P. Les procureurs de la République: passeurs de justice ou gestionnaires des “politiques pénales”? Droit et Société, v. 74, n. 1, p. 73-90, 2010.

MISSE, Michel. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 15-27, 2011 <10.1590/S0102-69922011000100002>.

MOUHANNA, Christian. Les relations police-parquet en France: un partenariat mis en cause? Droit et Société, v. 58, n. 3, p. 505-520, 2004.

MOUHANNA, Christian; BASTARD, Benoit. Procureurs et substituts: l’évolution du système de production des décisions pénales. Droit et Société, v. 74, n. 1, p. 35-53, 2010.

PAES, Vívian G. F. Crimes, procedimentos e números: estudo sociológico sobre gestão dos crimes na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

PAES, Vívian G. F. Sobre limites e expectativas da sociedade civil com relação à criação de uma política municipal de segurança. In: Roberto Kant de Lima; Lucía Eilbaum; Lenin Pires (orgs.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Niterói: Garamond, 2010. v. 2. p. 87-109.

POLLNER, Melvin. Explicative transactions: making and managing meaning in traffic court. In: George Psathas (ed.). Everyday language: studies in Ethnomethodology. New York: Irvington, 1979. p. 229-255.

RASSAT, Michèle-Laure. La justice en France. 8. ed. Paris: PUF, 2007.

VIGOUR, Cécile. La comparaison dans les sciences sociales: pratiques et méthodes. Paris: La Découverte, 2005.

WYVEKENS, Anne. L’insertion locale de la justice pénale aux origines de la justice de proximité. Paris: l’Harmattan, 1997.