A justiça de proximidade, aproximar a justiça dos cidadãos?

Autores/as

  • Anne Wyvekens PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6561

Palabras clave:

Justiça de proximidade, acesso à justiça, contenciosos de massa

Resumen

A noção de justiça de proximidade possibilitou o aparecimento, nos anos 90, das Maisons de la justice et du droit – MJD [Casas de justiça e direito] que pretendiam reafirmar a presença do direito nos bairros, melhorar a escuta dos seus habitantes, facilitar seu acesso à justiça, restabelecer um laço entre os autores de delitos e suas vítimas, permitindo também um tratamento judiciário mais rápido da pequena delinquência. Essas MJD nascidas de iniciativas locais e de práticas muito variadas foram substituídas, a partir de 2002, pelas “jurisdições de proximidade” integradas ao edifício judiciário, cujas competências foram em seguida fortemente ampliadas. Esta institucionalização traduziu-se em abandono da preocupação qualitativa em proveito de uma gestão quantitativa dos contenciosos de massa. E mesmo quando o recrutamento dos juízes de proximidade deveria abrir-se o mais possível à sociedade civil, sua diversificação foi singularmente restringida após uma decisão do Conselho Constitucional.

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Publicado

2010-11-18

Cómo citar

Wyvekens, A. (2010). A justiça de proximidade, aproximar a justiça dos cidadãos?. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 10(2), 233–244. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6561