Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.19940Palabras clave:
Política criminal. Encarceramento. Segurança pública.Resumen
O presente trabalho está dividido em três partes, procurando relacionar a análise das políticas penais implementadas a partir da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal em 2003 e o impacto dessas políticas, especialmente daquelas vinculadas a mudanças legislativas em matéria penal, sobre as taxas de encarceramento. Partindo da compreensão de que o período aberto, no Brasil e em outros países da América do Sul, com a ascensão ao poder de partidos vinculadas à tradição política de esquerda se caracteriza por uma tentativa de estabelecer um contraponto em relação ao período anterior, marcado por privatizações e pela redução do gasto público com políticas sociais, produzindo como resultado a redução da desigualdade social e a implementação de políticas distributivas ou compensatórias, nosso propósito foi o de identificar os principais aspectos que marcaram este período no âmbito da elaboração e implementação das chamadas políticas penais. Em um segundo momento, analisamos os dados sobre o encarceramento no Brasil neste período, que é marcado pelo crescimento ininterrupto do número de presos provisórios e definitivos, e procuramos apontar as principais causas dessa situação, em grande medida contraditória com as definições programáticas do governo federal. Por fim, procuramos apontar os principais impasses e obstáculos para uma reversão dessa tendência de crescimento do encarceramento, assim como para a implementação de um novo modelo de prevenção ao crime, levando em conta os limites do projeto político implementado nestes 12 anos para a área da segurança pública e os seus possíveis desdobramentos.Descargas
Citas
ADORNO, Sérgio. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social, v. 11, n. 2, p. 129-153, 1999.
ADORNO, Sérgio. Lei e Ordem no segundo Governo FHC. Tempo Social, v. 15, n. 2, p. 103-140, 2003 .
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; VASCONCELLOS, Fernanda Bestetti. Punição e democracia em busca de novas possibilidades para lidar com o delito e a exclusão social. In: Ruth Maria Chittó Gauer (org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2012. p. 93-119.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Ministério público gaúcho: quem são e o que pensam os promotores e procuradores de justiça sobre os desafios da política criminal. Porto Alegre: Ministério Público do RS, 2005 (Separata).
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal. Brasília: ESMPU, 2010 <http://escola.mpu.mp.br/linha-editorial/outras publicacoes/Perfil_ebook.pdf>.
CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006. São Paulo: Ibccrim, 2010.
CARVALHO, Vilobaldo Adelídio de; FÁTIMA E SILVA, Mario do Rosário de. Políticas de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Katál, v. 14, n. 1, p. 59-67, 2011.
CASTRO, Jorge Abrão de. Gasto social federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010. Ipea, Nota Técnica, 2012 (10 maio 2014).
DEPEN – Comissão de Monitoramente e Avaliação. População carcerária brasileira (Quinquênio 2003-2007) – evolução e prognósticos (15 jan. 2009).
ELBERT, Carlos Alberto. Novo manual básico de criminologia. Ney Fayet Júnior (trad.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública – FBSP. Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, edições de 2007 a 2014 (26 abr. 2014).
FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD. São Paulo: IBCCrim, 2005.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
GARLAND, David. As contradições da “sociedade punitiva”: o caso britânico. Bento Prado de Almeida Neto (trad.). Curitiba: Revista de Sociologia e Política, v. 13, p. 58-80, 1999.
ILANUD. Relatório de Pesquisa: a Lei de Crimes Hediondos como instrumento de política criminal. São Paulo, julho de 2005 (15 fev. 2007).
INSTITUTO Sou da Paz. O impacto da lei das cautelares nas prisões em flagrante no estado de São Paulo. Relatório de pesquisa, 2013 .
IPEA. A queda da desigualdade entre as pessoas ocupadas: análise do Brasil metropolitano. Informe da Presidência nº 6, junho de 2008.
IPEA. Sistema de indicadores de percepção social: segurança pública (mar. 2011).
MATTHEWS, Roger. O mito da punitividade. Reino Unido: London Southbank University <http://pt.scribd.com/doc/126574765/Matthews-Roger-O-Mito-Da-Punitividade> (9 jul. 2013).
MINGARDI, Guaracy. Tiras, gansos e trutas: cotidiano e reforma na polícia civil. São Paulo: Scrita Editorial, 1992.
MISSE, Michel. A construção social do crime no Brasil: esboços de uma interpretação. In: Michel Misse (org.). Acusados e acusadores: estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Rio de Janeiro: Revan, 2008. p. 13-32.
OLIVEIRA, Janaína; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. O monitoramento eletrônico na justiça criminal: o caso brasileiro. In: Alexandre Morais Da Rosa; Neemias Moretti Prudente (orgs.). Monitoramento eletrônico em debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. p. 60-90.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2013 (18 jun. 2013).
SÁ E SILVA, Fábio. “Nem isso, nem aquilo”: trajetória e características da Política Nacional de Segurança Pública (2002-2012). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 2, p. 412-433, 2012.
SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.
SOZZO, Máximo. Los retos de la izquierda en las políticas públicas de seguridad ciudadana. Venezuela: Universidad Nacional Experimental de la Seguridad (Unes), 2012.
TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. O programa de governo do candidato Lula sobre segurança pública. 2006 (10 maio 2014).
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Prévia do mapa da violência 2014: os jovens do Brasil. Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso (12 maio 2014).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2016 Civitas - Revista de Ciências Sociais
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
El envío de originales para esta revista implica la transferencia, por parte de los autores, de los derechos de publicación impresa y digital. Los derechos de autoría para los artículos publicados son del autor, con derechos de la revista sobre la primera publicación. Los autores solamente podrán utilizar los mismos resultados en otras publicados indicando claramente esta revista como el medio de la publicación original. En virtud de ser una revista de acceso abierto, se permite el uso gratuito de los artículos en aplicaciones educacionales y científicas, desde que se cite la fuente (por favor, vea a Licencia Creative Commons a pie de esta página).