Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga

Autores/as

  • Daniel Achutti Unilasalle

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.13344

Palabras clave:

Justiça restaurativa. Justiça criminal. Bélgica, Brasil.

Resumen

O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal. Descreve as dificuldades iniciais enfrentadas, nos primeiros anos da década de 1990, durante as primeiras experiências com mediação de conflitos na Bélgica, bem como a forma como foram superadas. Ao final, a partir de uma perspectiva crítica, projeta possibilidades para a adoção da justiça restaurativa no Brasil.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Daniel Achutti, Unilasalle

Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), advogado, pesquisador e professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário La Salle, em Canoas, RS, Brasil.

Publicado

2013-08-08

Cómo citar

Achutti, D. (2013). Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 13(1), 154–181. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.13344