Offensives against public health by the derivationist debate

the case of the Agency for the Development of Primary Health Care (ADAPS)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43437

Keywords:

State, Capital, Crisis, Primary Health Care, Public health

Abstract

The objective of this article is to deepen the critical discussion of the policies adopted by the Bolsonaro government for public health, particularly on the implementation of the Agency for the Development of Primary Health Care (ADAPS) in the SUS, seeking to understand it in the context of the contemporary crisis of capital and its relationship with the state political form in Brazilian dependent capitalism. The article is structured in four parts. The first discusses the scope of the triple crisis of capital, in the health, economic and ecological dimensions, seeking to highlight its impact on the role of the capitalist State. The second addresses the characteristics of the State-form in the extension of the capital crisis, identifying the organic relationship between capital and the State in dependent capitalism. The third part presents, in this context of crisis, the particularity of the State-form in Brazil, highlighting the neo-fascist and autocratic dimension of the Bolsonaro government, with the growth of the political regime of restricted legitimacy. The fourth discusses the ostensible relationship 'State and Capital' in contemporary Brazilian public health, analyzing the case of the implementation of ADAPS, highlighting its characteristics and  carrying out a materialist critique of this agency in the intensification of privatization in the SUS.

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Author Biographies

Áquilas Mendes, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, SP, Brasil

Livre-Docente em Economia Política da Saúde pela Universidade de São Paulo (USP), professor associado da Universidade de São Paulo (USP) e professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), todas as duas instituições de São Paulo, SP, Brasil.

Leonardo Carnut, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), São Paulo, SP, Brasil e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil.

Livre-Docente em Ciências Sociais em Saúde pela Universidade de São Paulo (USP) e professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), em São Paulo, SP, Brasil.

References

ALCÂNTARA FILHO, José Luiz. Apontamentos para uma análise da relação entre o Estado capitalista e as crises econômicas no tempo presente. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 22., 2018, Niterói. Anais [...]. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2018. p. 1-23.

ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ANTUNES, André. Ministério da Saúde publica resoluções que estruturam Adaps. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em:https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/ministerio-da-saude-publica-resolucoes-que-estruturam-adaps. Acesso em: 1 fev. 2022.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO. Criação da ADAPS: ataque ao SUS em meio à crise do Coronavírus. ASBRAN, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.asbran.org.br/noticias/criacao-da-adaps-ataque-ao-sus-em-meio-a-crise-do-coronavirus. Acesso em: 1 fev. 2022.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE MENTAL. Nota Técnica acerca do Decreto 10.283/20 que cria a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps. Notícias ABRASME, Salvador, 2020. Disponível em: https://www.abrasme.org.br/blog-detail/post/47649/nota-tcnica-acerca-do-decreto-10-283-20-que-cria-a-agncia-para-o-desenvolvimento-da-ateno-primria-sade-adaps. Acesso em: 1 fev. 2022.

ÁVALOS, Gerardo Tenório. Leviatán y Behemoth: Figuras de la idea del Estado. 2. ed. Ciudad de México: UAM-X, 2001.

ÁVALOS, Gerardo Tenório; HIRSCH, Joachim. La política del Capital. Ciudad de México: UAM-X, 2007.

BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; FONSECA, Angélica Ferreira; MOROSINI, Marcia Valeria Guimarães Cardoso.

Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 9, p. e00040220, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00040220

BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira. Políticas de Saúde no Brasil: continuidades e mudanças. Fiocruz: Rio de Janeiro, 2018.

BARRETO, Danyella da Silva; MELO NETO, Alexandre José. Programa Médicos pelo Brasil: inovação ou continuidade? Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 14, n. 41, p. e2162, 2019. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162

BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.

BOFFO, Marco; FINE, Ben; SAAD-FILHO, Alfredo. Neoliberal Capitalism: The Authoritarian Turn. Socialist Register, London, v. 55, p. 312-320, 2019.

BONNET, Alberto; PIVA, Adrián. Estado y Capital: el debate alemán sobre la derivación del Estado. Buenos Aires: Herramienta, 2017.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Decreto n. 10.283, de 20 de março de 2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps. Brasília: Presidência da República, 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados; Senado Federal, 2016.

BRASIL. Lei n. 13.958, de 18 de dezembro de 2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). Brasília: Presidência da República, 2019.

BRASIL. Portaria GM/MS n. 1.161, de 8 de junho de 2021.

Brasília: Ministério da Saúde, 2021a.

BRASIL. Resolução n. 1, de 15 de outubro de 2021. Dispõe sobre o Estatuto da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS. Brasília: Ministério da Saúde, 2021b.

BRASIL. Resolução n. 2, de 15 de outubro de 2021. Dispõe sobre a Estrutura de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da ADAPS e a respectiva remuneração. Brasília: Ministério da Saúde, 2021c.

BRASIL. Resolução n. 3, de 15 de outubro de 2021. Dispõe sobre o Manual do regulamento das licitações, compras e contratações da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS, no âmbito de sua atuação, para o bom andamento de suas atividades. Brasília: Ministério da Saúde, 2021d.

BRASIL. Resolução n. 4, de 15 de outubro de 2021. Aprova o Regimento Interno da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps. Brasília: Ministério da Saúde, 2021e.

BRASIL. Resolução n. 5, de 15 de outubro de 2021. Dispõe sobre o Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2021f.

CALLINICOS, Alex. Deciphering Capital: Marx’s Capital and its destiny. London: Bookmarks, 2014.

CARNUT, Leonardo. Neofascismo como objeto de estudo: contribuições e caminhos para elucidar este fenômeno. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 41, n. 1, p. 81-108, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-0383.2020v41n1p81

CARNUT, Leonardo. Neofascismo y capital internacional en América Latina: un análisis pachukaniano-salamiano. In: JORNADAS DE SOCIOLOGÍA DE LA FACULTAD DE CIENCIAS SOCIALES DE LA UBA, 14., 2021, Buenos Aires. Actas […]. Buenos Aires: UBA, 2021.

CARNUT, Leonardo. “O que o burguês faz lamentando...o fascista faz sorrindo”: neofascismo, capital internacional, burguesia associada e o Sistema Único de Saúde. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 22, p. e41512, 2022. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2022.1.41512

CARNUT, Leonardo; GUERRA, Lúcia Dias da Silva; MENDES, Karina Magrini Carneiro. Matriz de soluções para os problemas da neoseletividade induzida nos cenários de prática na Atenção Primária pelo programa Previne Brasil. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 11, n. 1, p. e37011125018, 2022. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25018

CARNUT, Leonardo; MELO, Mariana Alves; MENDES, Áquilas. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação de recursos federais para Atenção Primária à Saúde: operacionalismos e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 38, p.1-14, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00164621

CARNUT, Leonardo; MENDES, Áquilas. Crise do capital, Estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Niterói, v. 57, p. 174-210, 2020.

CARNUT, Leonardo; NARVAI, Paulo Capel. Performance Evaluation of the Brazilian Health System in 215 Discourses: Comparative Simplifications and Control Weaknesses. Theoretical Economics Letters, [S.l.], v. 11, n. 5, p. 910-937, 2021. DOI: https://doi.org/10.4236/tel.2021.115058

CHESNAIS, François. Finance Capital Today. London: Brill, 2016. DOI: https://doi.org/10.1163/9789004255487

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Programa Médicos pelo Brasil: portarias definem regras de execução e participação dos Municípios. Agência CNM de Notícias, Brasília, 2021. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/programa-medicos-pelo-brasil-portarias-definem-regras-de-

-execucao-e-participacao-dos-municipios. Acesso em: 1 fev. 2022.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Membros: Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS. Conselho Federal de Medicina, Brasília, 2022. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/comissoes/formulario/membros/415. Acesso em: 1 fev. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Recomendação n. 069, de 12 de novembro de 2020. Conselho Nacional de Saúde, Brasília, 2020. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1458-recomendacao-n-069-de-12-de-novembro-de-2020. Acesso em: 1 fev. 2022.

D’ÁVILA, Otávio Pereira; HARZHEIM, Erno; WOLLMAN, Lucas. Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 15, n. 42, p. 1-6, 2020. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2346

DEMIER, Felipe. Da ditadura bonapartista à democracia blindada. In: MATTOS, Marcelo Badaró (Org.). Estado e formas de dominação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2017. p. 67-101. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Boletim de Conjuntura, n. 26, fevereiro de 2021. São Paulo: DIEESE, 2021.

DEPIERI, Marcelo Alvares de Lima; MARQUES, Rosa Maria. El futuro después de la crisis provocada por el Covid-19. Economía y Desarrollo, Habana, v. 165, p.1-23, 2021.

DIAS, Bruno C. ADAPS: um propósito, um método e um modelo voltado à privatização. Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/adaps-um-proposito-um-metodo-e-um-modelo-ao-proposito-da-privatizacao/63332/. Acesso em: 1 fev. 2022.

FERNANDES, Florestan. O modelo autocrático-burguês de transformação capitalista. In: FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. p. 289-366.

FERREIRA, Andrea Jacqueline Fortes; GOES, Emanuelle Freitas; RAMOS, Dandara de Oliveira. Desigualdades raciais em saúde e a pandemia da Covid-19. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 1-7, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00278

FONTES, Virginia. A transformação dos meios de existência em capital: expropriações, mercado e propriedade. In: BOCHETTI, Ivanete (Org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. p. 12-61.

GIOVANAZ, Daniel. Lançado há 2 anos, programa de Bolsonaro para substituir Mais Médicos nunca abriu edital. Brasil de Fato, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/10/25/lancado-ha-2-anos-programa-de-bolsonaro-para-substituir-mais-medicos-nunca-abriu-edital. Acesso em: 1 fev. 2022.

GIOVANELLA, Lígia. Médicos pelo Brasil: desmonte da Atenção Primária à Saúde? Outras Palavras, São Paulo, 2021. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasaude/medicos-pelo-brasil-retrocesso-na-atencao-primaria-a-saude/. Acesso em: 1 fev. 2022.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Ciencia de la Lógica. Buenos Aires: Librarie Hachette, 1993.

HIRSCH, Joachim. El Aparato de Estado y la Reproducción Social: Elementos de uma Teoría del Estado Burgues. In: BONNET, Alberto; PIVA, Adrián. Estado y Capital: El Debate Alemán Sobre la Derivación del Estado. Buenos Aires: Herramienta, 2017. p. 509-588.

HOFF, Cecília Rutkoski; MARQUETTI, Adalmir Antonio; MIEBACH, Alessandro Donadio. Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise política brasileira. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 22., 2017, Campinas. Anais [...]. Campinas: Unicamp, 2017. p. 1-25.

HOLLOWAY, John. El Estado y la lucha cotidiana. Cuadernos Políticos, Ciudad de México, v. 24, p. 7-27, 1980.

HOLLOWAY, John; PICCIOTTO, Sol. State and Capital: A Marxist Debate. London: Edward Arnold, 1978.

KLIMAN, Andrew. The Failure of Capitalist Production. London: Pluto, 2012.

LACERDA, Antonio Correa. Alternativa para o déficit e a dívida pública. Jornal dos Economistas, Rio de Janeiro, n. 391, p. 3-4, 2022.

MARIA, Ligia. Atenção Primária à Saúde na mira do desmonte: qual SUS queremos? Esquerda Online, Brasília, 2022. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2022/01/07/atencao-primaria-a-saude-na-mira-do-desmonte-qual-sus-queremos/. Acesso em: 6 fev. 2022.

MARQUES, Rosa Maria; NAKATANI, Paulo. Capitalismo em Crise. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

MARX, Karl. O Capital: contribuição à crítica da economia política, Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, Livro III. São Paulo: Boitempo, 2017.

MATHIAS, Gilberto; SALAMA, Pierre. O Estado superdesenvolvido: ensaios sobre a intervenção estatal e sobre as formas de dominação no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1983.

MATHIAS, Maíra. “A Adaps pode reforçar a tendência de privatização da gestão”. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-adaps-pode-reforcar-a-tendencia-de-privatizacao-da-gestao. Acesso em: 1 fev. 2022.

MATTOS, Marcelo Badaró. Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina, 2020.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Médicos pelo Brasil x Mais Médicos: o que muda? Programa Mais Médicos, Brasília, 2021. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/noticias/342-medicos-pelo-brasil-x-mais-medicos-o-que-muda. Acesso em: 1 fev. 2022.

NARVAI, Paulo Capel. Por uma carreira interfederativa, única e nacional do SUS. ABRASCO, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/opiniao/por-uma-carreira-interfederativa-unica-

e-nacional-do-sus/31184/. Acesso em: 27 fev. 2022.

OLIVEIRA, Caroline. Em meio à pandemia, Bolsonaro cria agência privada para gestão da saúde pública. Brasil de Fato, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/03/27/em-meio-a-pandemia-bolsonaro-cria-agencia-privada-para-gestao-da-saude-publica. Acesso em: 1 fev. 2022.

OLIVEIRA, Tatiany Fernandes. As inflexões da contrarreforma na política de atenção primária à saúde no governo Bolsonaro: implicações sobre a Estratégia Saúde da Família. 2021. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.

OSÓRIO, Jaime. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

OSÓRIO, Jaime. Teoría marxista de la dependencia: historia, fundamentos, debates y contribuiciones. Ciudad de México: Universidad Autónoma Metropolitana, 2016.

PACHUKANIS, Évgueni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.

PACHUKANIS, Évgueni. Fascismo. São Paulo: Boitempo, 2020.

PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard. World Health Organization, Geneva, 2022. Disponível em: https://covid19.who.int/table. Acesso em: 9 ago. 2022.

PRADO, Caroline Coelho. A (in)constitucionalidade da criação dos Serviços Sociais Autônomos não tradicionais.

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2020.

ROBERTS, Michael. The long depression: how it happened, why it happened, and what happens next. Chicago:

Haymarket Books, 2016.

ROBINSON, William I. Capital has an Internationale and it is going fascist: time for an international of the global popular classes. Globalizations, London, v. 16, n. 7, p. 1085-1091, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/14747731.2019.1654706

SALGADO, Valéria. Comentários sobre a criação da Agência para o Desenvolvimento a Atenção Primária à Saúde – ADAPS. LinkedIn, [S.l.], 2019. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/coment%C3%A1rios-sobre-cria%C3%A7%-C3%A3o-da-ag%C3%AAncia-para-o-aten%C3%A7%-C3%A3o-prim%C3%A1ria-salgado?trk=portfolio_article-card_title. Acesso em: 1 fev. 2022.

SANTOS, Lenir. Nota técnica: medida provisória n. 890, de 2019 – análise jurídica. Revista Domingueira da Saúde,

Campinas, n. 34, p. 1-11, 2019.

WALLACE, Rob. Agronegócio, poder e doenças infecciosas. In: WALLACE, Rob. Pandemia e agronegócio: doenças infecciosas, capitalismo e ciência. São Paulo: Elefante, 2020. p. 527-547.

Published

2023-07-14

How to Cite

Mendes, Áquilas, & Carnut, L. (2023). Offensives against public health by the derivationist debate: the case of the Agency for the Development of Primary Health Care (ADAPS). Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e43437. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43437