The rise of prisoning in times of neoliberalism and conservativeness in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43330Keywords:
State, Incarceration, Neoliberalism, ConservatismAbstract
The work entitled "The resurgence of prison in times of neoliberalism and conservatism in Brazil" aims to analyze the elements and interconnections that permeate social relations and punitive logic in Brazil, considering the interests of capital, discussing its consequences in the processes of incarceration. in the neoliberal and conservative context today. The methodology comprised a bibliographic and documentary study. In times of capital crisis from the perspective of neoliberalism and conservatism, necropolitics has been a practice adopted by the State, with the genocide of the remaining population through the repressive apparatus of the State and mass incarceration. The results pointed out the particularities of ideological, legal-normative and institutional strategies in Brazil with a punitive character based on racialized parameters, which structure and deepen the inequalities engendered in the context of capitalism.
Downloads
References
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução: Pedro Davoglio. Revisão técnica e notas: Silvio Luiz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. (Selo Sueli Carneiro).
ALVES, Giovanni. Crise de valorização e desmedida do capital: breve ensaio sobre a natureza da crise estrutural do capital. Crise do capitalismo: questões internacionais e nacionais. In: CAMARGO, José Marangoni; CORSI, Francisco Luiz; VIEIRA, Rosângela de Lima (org.). Crise do capitalismo: questões internacionais e nacionais. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2011. p. 7-30.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2011.
ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 123, p. 407-427, jul./set. 2015.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
BUENO, Cibelle Doria da Cunha. O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 177-187, jan./abr. 2021.
BUENO, Samira; PACHECO, Dennis; NASCIMENTO, Talita. O crescimento das mortes decorrentes de intervenções policiais no Brasil. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. p. 84-94. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_-biblioteca/bibli_servicos_-produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2020.pdf. Acesso em: 1 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 8.072, 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília: Presidência da República, 2019.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Panorama Social da América Latina 2020 (LC/PUB.2021/3-P). Santiago: ONU, 2021. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46784/1/ S2000967_pt.pdf. Acesso em: 22 maio 2022.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Situação dos direitos humanos no Brasil: aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 12 de fevereiro de 2021. 2021. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/relatorios/pdfs/ Brasil 2021-pt.pdf. Acesso em: 21 maio 2022.
CIFALI, Ana Claudia. Política criminal e governos de esquerda na América Latina. Civitas, Porto Alegre, v. 16, n. 4, p. 673-681, out./dez. 2016.
COELHO, André Luiz; MONTEIRO, Leonardo Valente. O retorno da direita na América Latina: estratégias institucionais e neogolpismo. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9., 2017. Anais [...]. Montevidéu: ALACIP, 2017. p. 1-35.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Boletim Mensal CNJ de Monitoramento Covid-19 dados referentes ao período de 1 a 28/2/2022. 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/03/boletim-mensal-cnj-de-monitoramento-covid-19-fevereiro-2022.pdf. Acesso em: 1 jun. 2022.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Desigualdades sociais e econômicas se aprofundam. Boletim de Conjuntura, n. 29, junho/julho de 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2021/boletimconjuntura29.html. Acesso em: 29 maio 2022.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Desigualdades sociais e econômicas se aprofundam. Boletim de Conjuntura, n. 38, abril/maio de 2023. Disponível em https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2023/boletimconjuntura38.html. Acesso em: 21 jun. 2023.
FERNANDES, Ionara Santos. O recrudescimento penal em meio a pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro. Vértices, Campos dos Goitacazes, v. 22, p. 1-13, 2020.
FERNANDES, Jean Lucas Macedo. Direitas partidárias na América Latina do século XXI. Leviathan, Cadernos de Pesquisa Política, São Paulo, n. 14, p. 26-50, 2017.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Conservadorismo, fortalecimento da extrema-direita e a agenda da diversidade sexual e de gênero no Brasil contemporâneo. Lutas Sociais, São Paulo, v. 20 n. 36, p. 166-178, jan./jun. 2016.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRANÇA JUNIOR, Reginaldo Pereira. A crise estrutural do capital, as relações Estado-sociedade e o mito do terceiro setor. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 142, p. 366-385, set./dez. 2021.
IAMAMOTO, M. V. Mundialização do capital, “questão social” e Serviço Social no Brasil. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 21, p. 117-39, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
KILDUFF, Fernanda. Seletividade punitiva, racismo e superencarceramento no Brasil. Vértices, Campos dos Goitacazes, v. 22, n. esp., p. 1-15, 2020.
MAGRO, Aline Fátima do Nascimento; REIS, Carlos Nelson dos. Programas de Transferência condicionada de renda: um meio para controle e manutenção da pobreza ou uma resposta ao ajuste estrutural? In: GUIMARÃES, Gleny Terezinha Duro; MACIEL, Ana Lúcia Suárez; GERSHENSON, Beatriz (org.). Neoliberalismo e desigualdade social: reflexões a partir do serviço social. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020. p. 39-70.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARTINS, Valter. Crise e Reestruturação do Capital: a busca pela recomposição das taxas de acumulação. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 87-101, jan./jun. 2014.
MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro 1. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis, Brasília, n. 3, ano 2, p. 41-49, jan./jun. 2001.
NETTO, José Paulo. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413-429, jul./set. 2012a.
NETTO, José Paulo. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, Vitória, v. 4, n. 1, p. 202-222, jan./jun. 2012b.
ROCHA, Andréa Pires; LIMA, Rita de Cássia Cavalcante; FERRUGEM, Daniela. Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 157-167, jan./abr. 2021.
SANTOS, Paulo Roberto Felix dos. A “miséria da prisão” e a “prisão da miséria” no Brasil contemporâneo. Argumentum, Vitória, v. 12, n. 3, p. 166-180, set./dez. 2020.
SANTOS, Rayssa de Sousa; FRANÇA, Rosilene Marques Sobrinho de. Encarceramento e questão social no Brasil e seus desdobramentos em tempos de neoliberalismo e conservadorismo. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL, 4.; SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, 5.; CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL, 4. 2022. Anais [...]. Londrina: UEL, 2022.
SILVA, Segislane Moésia Pereira; MACIEL, Valnise Verás Maciel; FRANÇA, Marlene Helena de Oliveira. Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 256-265, maio/ago. 2020.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A prisão processual no Brasil como estratégia biopolítica: inferências entre desemprego, encarceramento e a crise penitenciária. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 10, n. 18, p. 167-193, jan./jun. 2018.
VILALTA, Carlos; FONDEVILA, Gustavo. Populismo penal na América Latina: a dinâmica de crescimento da população carcerária. Nota Estratégica 32, Instituto Igarapé, abr. 2019. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2019/04/2019-03-29-NE-32_Prision-Growth-PT.pdf. Acesso em: 22 maio 2022.
WACQUANT, Löic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
