Estado penal à brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.44948

Palavras-chave:

Estado penal, Brasil, violência.

Resumo

Essa produção tem como objetivo pautar uma discussão sobre o Estado penal à brasileira, recuperando, historicamente, suas raízes, contradições e formas de atuação. O método utilizado para a apreensão radical da realidade é o método materialista histórico-dialético. A forma de atuação que denominamos de Estado penal configura-se, portanto, como parte e expressão necessária à dominação e submissão do capitalismo dependente tanto no que diz respeito à superexploração da classe trabalhadora, quanto na coerção e na defesa-negação de direitos. Conclui-se que não se deve reduzir a perspectiva do Estado penal ao espectro penal-prisional, dessa forma se apagará, reiteradamente, as violências que sustentam a forma de atuação do Estado no capitalismo dependente. Portanto, o Serviço Social tem a responsabilidade ética – como tomada de posição, não uma ética em abstrato de pautar a discussão sobre o Estado penal, caso contrário, estará somente pautando as refrações da questão social, da mesma forma como atua o Estado. A crítica radical, que vai à raiz, precisa, impreterivelmente, pautar o Estado penal em todos os seus subterfúgios emodos de aparecer.

 

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Biografia do Autor

Kathiana Pfluck Arend, Mestre e Doutora em Serviço Social (PUCRS). Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professora na Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS).

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Publicado

2023-12-08

Como Citar

Pfluck Arend, K. (2023). Estado penal à brasileira. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e44948. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.44948

Edição

Seção

Artigos e Ensaios