Estado penal à brasileira
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.44948Palabras clave:
estado penal; Brasil; violencia; servicio social.Resumen
Esta producción pretende orientar una discusión sobre el Estado penal brasileño, recuperando históricamente sus raíces, contradicciones y formas de actuación. El método utilizado para la aprehensión radical de la realidad es el método materialista histórico-dialéctico. La forma de acción que llamamos Estado penal se configura así como parte y expresión necesaria de la dominación y sumisión del capitalismo dependiente, tanto en términos de superexplotación de la clase trabajadora como en términos de coerción y de defensa y negación de derechos. Se concluye que la perspectiva del Estado penal no debe reducirse al espectro penal-carcelario, borrando reiteradamente la violencia que sustenta la forma de actuación estatal en el capitalismo dependiente. Por lo tanto, el Trabajo Social tiene la responsabilidad ética - como posición, no como ética abstracta - de orientar la discusión sobre el estado penal, de lo contrario sólo estará orientando las refracciones de la cuestión social, de la misma forma que actúa el estado. La crítica radical, que va a la raíz, debe, imperativamente, orientar el estado penal en todos sus subterfugios y formas de aparecer.
Palabras clave: estado penal; Brasil; violencia; servicio social.
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AREND, K. P. Violência, punitivismo e criminalização da pobreza: as raízes do Estado penal à brasileira. Curitiba: CRV, 2020. DOI: https://doi.org/10.24824/978655578224.0
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez 1940.
BRASIL. Lei n. 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm. Acesso em: 15 nov. 2023.
BRASIL tem mais de 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar, diz ONU. In: G1. Rio de Janeiro, 12 jul. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/07/12/brasil-tem-101-milhoes-de-brasileiros-passando-fome-e-703-milhoes-em-inseguranca-alimentar-aponta-onu.ghtml. Acesso em: 15 jul. 2023.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil Temporalis, Vitória, v. 17, n. 34, p. 53-76, 2017. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p53-76
CAETANO, C. Além da cela: a cada um preso no Brasil, outras cinco pessoas são afetadas, aponta estudo. In: G1. Belo Horizonte, 18 mar. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/03/18/alem-da-cela-a-cada-um-preso-no-brasil-outras-cinco-pessoas-sao-afetadas-aponta-estudo.ghtml. Acesso em: 15 nov. 2023.
CASOS de violência policial aumentam 41% em um ano no RS, diz Defensoria Pública. In: G1. Rio Grande
do Sul, 7 mar. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/03/07/casos-de-violencia-policial-aumentam-41percent-em-um-ano-no-rs-diz-defensoria-publica.ghtml. Acesso em: 15 nov. 2023.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. São Paulo: Veneta, 2020.
CURY, C. R. J. Educação e contradição. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
ENGELS, F. Anti-Dühring. São Paulo: Boitempo, 2015.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2005.
GALEANO, E. As veias abertas da América Latina. Tradução de Galeano Freitas. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
GIORGI, A. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
GORENDER, J. O escravismo colonial. São Paulo: Expressão Popular; Perseu Abramo, 2016.
GRECO, R. Curso de Direito Penal, parte geral. 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016. v. 1.
HOMEM negro amarrado por pés e mãos e PMs afastados: o que se sabe e o que falta saber. In: G1. São Paulo,
jun. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/06/08/homem-negro-amarrado-por-pes-e-maos-e-pms-afastados-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-saber.ghtml. Acesso em: 15 nov. 2023.
JESUS, C. M. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.
LEÃO, K.; RODRIGUES, T. Presídio Central é o retrato do caos do sistema carcerário brasileiro. In: HUMANISTA. Porto Alegre, 24 out. 2019. Disponível em: https://www.ufrgs.br/humanista/2019/10/24/presidio-central-e--o-retrato-do-caos-do-sistema-carcerario-brasileiro/.Acesso em: 15 nov. 2023.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. Tradução: Carlos Eduardo Silveira Mato; Regis de Castro Andrade; Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Coleção Os economistas).
MARINI, R. M. A dialética da dependência. Tradução: Marcelo Carcanholo; Carlos Eduardo Martins. México: Era, 1973.
MARINI, R. M. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J. P. Ruy Mauro Marini: “Dialética da Dependência” e outros escritos. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2022. p. 166-216XX.
MARINI, R. M. El ciclo del capital en la economía dependiente. In: OSWALD, Ú. (coord.). Mercado y dependencia. México: Nueva Imagen, 1979. p. 37-55.
MARTINS, J. S. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis: Vozes, 2002.
MARTINS, J. S. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2021.
MASCARO, A. L. Direitos humanos: uma crítica marxista. Lua Nova, São Paulo, n. 101, p. 109-137, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-109137/101
MASCARO, A. L. Todo direito é um golpe. In: BLOG da Boitempo. São Paulo, 25 maio 2016. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/05/25/alysson-mascaro-todo-direito-e-um-golpe/. Acesso em: 15 nov. 2023.
MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução: Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, K. O capital: crítica da economia política, livro I – o processo de produção do capital. 35. ed. Tradução: Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
MARX, K. O capital: crítica da economia política, livro I – o processo de produção do capital. 8. ed. Tradução: Reginaldo Sant’Anna. São Paulo: Difel, 1980. v. 2.
MARX, K. Para a crítica da economia política: Salário, Preço e Lucro: o rendimento e suas fontes. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MEDRADO, N. R. Da assistência à repressão: relações entre as origens do cárcere e a crítica marxiana à politicidade. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E O MARXISMO, 2017, Niterói. Anais [...]. Niterói: NIEP Marx, 2017. p. 1-23.
MELOSSI, D.; PAVARINI, M. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006. (Coleção Pensamento Criminológico, n. 11).
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOURA, C. Dialética radical do Brasil negro. 3. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2021.
OSÓRIO, J. Fundamentos da Superexploração. In: ALMEIDA FILHO, N. (org.). Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013. p. 49-70.
OSORIO, J. O estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. Tradução: Fernando Correa Prado. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
PRATES, J. C. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 116-128, jan./jul. 2012.
REINHOLZ, F. Emenda 95, o enfraquecimento do pacto social. In: BRASIL de fato. Porto Alegre, 3 out. 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/10/03/emenda-95-o-enfraquecimento-do-pacto-social. Acesso em: 15 nov. 2023.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.
SIERRA, L. P. Assistir y castigar: nuevos usos de viejos dispositivos de gobierno. Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 360-372, ago./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.25008
SILVA, L. A mais-valia ideológica. Florianópolis: Insular, 2017. (Coleção Pátria Grande). DOI: https://doi.org/10.33025/rps.v0i9.1324
SILVA, L. La plusvalia ideológica. Caracas: Universidad Central de Venezuela; Ediciones de la Biblioteca, 1937.
TRASPADINI, R. Questão agrária e América Latina: breves aportes para um debate urgente. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1694-1713, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/36657
URIBE, M. L. Discurso sobre las penas: contraído a las leyes criminales de España para facilitar su reforma. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2002.
ZAFFARONI, E. R. Culpabilidad por la vulnerabilid. 2007. Diponível em: https://accesoalajusticia.poder-judicial.go.cr/index.php/discapacidad?download=1305:culpabilidad-por-la-vulnerabilidad-zafaroni. Acesso em: 24 nov. 2023.
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