A (des)coordenação federativa do Suas

Tensões, rupturas e desafios

Palavras-chave: Federalismo, Descentralização, Assistência Social

Resumo

O artigo apresenta uma abordagem sobre o compartilhamento das responsabilidades dos entes federativos com as políticas públicas no Brasil, em especial, a assistência social, enquanto possibilidades de garantias de direitos de cidadania a serem efetivados pelo Estado. A pesquisa bibliográfica, embasada no método histórico-dialético, teve como objetivo percorrer a construção histórica do pacto federativo e sua importância para a implantação de um modelo de proteção social no país. A análise crítica das principais normativas do Suas aponta que a descoordenação federativa, apresentada no cenário atual, reflete duramente no que foi recém-construído pela via da assistência social para atender um significativo contingente da população brasileira. Por fim, o texto defende a descentralização político-administrativa, com vistas à construção de um efetivo projeto de luta pela universalização de acesso às políticas sociais e pela dignidade humana.

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Biografia do Autor

Tatiana Roberta Borges Martins, Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (UNESP), Franca, SP, Brasil.

Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de São Carlos/SP (UFSCAR), em São Carlos, SP, Brasil; servidora estadual da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), em Franca, SP, Brasil. Assistente social. Mestranda em Serviço Social pela Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho (UNESP), campus de Franca, em Franca SP. Brasil.

Adriana Giaqueto Jacinto, Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (UNESP), Franca, SP, Brasil.

Doutora e mestre em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (UNESP), campus de Franca, em Franca, SP, Brasil. Assistente Social. Docente na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP. Líder do GEDUCAS (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Dimensão Educativa no Trabalho Social), em Franca, SP, Brasil.

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Publicado
2021-09-17
Como Citar
Martins, T. R. B., & Jacinto, A. G. (2021). A (des)coordenação federativa do Suas: Tensões, rupturas e desafios. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e39383. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39383
Seção
Artigos e Ensaios