A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética

Autores/as

  • Gustavo Silveira Borges
  • Gabriel José Chittó Gauer
  • Marcelo Howes Zandona
  • Eliane Lukashik
  • Guilherme Dettmer Drago

Resumen

O presente artigo tem como principal foco a abordagem de aspectos relacionados aos Comitês de Bioética, e mais especificamente sobre as possíveis vias de comunicação e acesso destes à justiça criminal. Tal objetivo foi desenvolvido a partir de uma análise inter-relacional com diferentes ramos do saber, com especial abordagem de elementos do direito. Procurou-se demonstrar as possíveis vias de comunicação e acesso à justiça, já que foram detectados aspectos de caráter jurídico-penais presentes nas consultorias aos comitês de bioética.

Biografía del autor/a

Gustavo Silveira Borges

Advogado, Especialista em Ciências Penais na PUCRS, Mestre em Ciências Criminais na Faculdade de Direito da PUCRS e membro da SORBI.

Gabriel José Chittó Gauer

Médico Psiquiatra. Doutor em Clínica Médica pela PUCRS. Pós-Doutor pela University of Maryland At College Park. Professor Adjunto da Faculdade de Psicologia da PUCRS. Professor da Disciplina de Bioética e Psicologia do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS. Membro do Comitê de Bioética da FAMED e HSL/PUCRS. Presidente da SORBI (Sociedade Rio-grandense de Bioética), gestão 2004-2005. Pesquisador do CNPq.

Marcelo Howes Zandona

Advogado e Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional.

Eliane Lukashik

Acadêmica da Faculdade de Direito do centro universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER.

Guilherme Dettmer Drago

Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Bolsista do CAPES. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Advogado.

Descargas

Publicado

2009-04-06

Número

Vol. 34 Núm. 1 (2008)

Sección

Artigos

Licencia

DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a Direito & Justiça implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Direito & Justiça como o meio da publicação original.

LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela Direito & Justiça o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.

Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.

Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a Direito & Justiça apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.

Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.