A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética

  • Gustavo Silveira Borges
  • Gabriel José Chittó Gauer
  • Marcelo Howes Zandona
  • Eliane Lukashik
  • Guilherme Dettmer Drago

Resumo

O presente artigo tem como principal foco a abordagem de aspectos relacionados aos Comitês de Bioética, e mais especificamente sobre as possíveis vias de comunicação e acesso destes à justiça criminal. Tal objetivo foi desenvolvido a partir de uma análise inter-relacional com diferentes ramos do saber, com especial abordagem de elementos do direito. Procurou-se demonstrar as possíveis vias de comunicação e acesso à justiça, já que foram detectados aspectos de caráter jurídico-penais presentes nas consultorias aos comitês de bioética.

Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges
Advogado, Especialista em Ciências Penais na PUCRS, Mestre em Ciências Criminais na Faculdade de Direito da PUCRS e membro da SORBI.
Gabriel José Chittó Gauer
Médico Psiquiatra. Doutor em Clínica Médica pela PUCRS. Pós-Doutor pela University of Maryland At College Park. Professor Adjunto da Faculdade de Psicologia da PUCRS. Professor da Disciplina de Bioética e Psicologia do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS. Membro do Comitê de Bioética da FAMED e HSL/PUCRS. Presidente da SORBI (Sociedade Rio-grandense de Bioética), gestão 2004-2005. Pesquisador do CNPq.
Marcelo Howes Zandona
Advogado e Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional.
Eliane Lukashik
Acadêmica da Faculdade de Direito do centro universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER.
Guilherme Dettmer Drago
Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Bolsista do CAPES. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Advogado.
Publicado
2009-04-06
Seção
Artigos