Do Capitólio ao Foro. Em torno da judicialização da política no Brasil de hoje

  • Raúl Enrique Rojo UFRGS
  • Gabriel Eidelwein Silveira UFRGS
Palavras-chave: Judicialização da política, Democracia adjudicatória, Direito de pleitear.

Resumo

Assistimos hoje no Brasil a uma transformação maior que não é nem política nem jurídica, mas cultural: o espaço próprio da democracia se desloca do capitólio ao foro como resultado de uma nova utilização do direito e da justiça por todos. A começar pelos políticos, que têm descoberto o Tribunal como um novo lugar para fazer política. É assim que a Justiça, que até aqui se tinha limitado a resolver conflitos privados, se transforma em um recurso político a disposição de quem quer que seja. E a mudança não se produz sem mal, porque as instituições judiciais não estavam preparadas para dar conta deste novo uso que delas se faz. A tradicional tolerância brasileira com a falta de efetividade do direito parece estar acabando. Especialmente a respeito das diversas figuras penais relacionadas com a corrupção (ativa e passiva) de funcionários públicos, parlamentares e juízes. Destarte, e ao cabo de processos de grande repercussão, se identifica uma nova demanda dirigida à Justiça, não tanto para reparar danos ou para sancionar uma falta penal, mas para satisfazer uma reivindicação política: ver publicamente reprovado um comportamento ou reconhecida uma dignidade escarnecida.

Biografia do Autor

Raúl Enrique Rojo, UFRGS
Editor gerente
Gabriel Eidelwein Silveira, UFRGS
Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Doutorando em Sociologia (UFRGS)
Publicado
2014-02-13
Seção
Artigos