Entre morcegos e beija-flores: reflexões críticas sobre a jurisdição constitucional no Brasil

  • Maren Guimarães Taborda PUCRS
Palavras-chave: Jurisdição constitucional, Técnicas de controle de constitucionalidade, Controle abstrato, Recurso extraordinário.

Resumo

Trata o presente ensaio das particularidades da Jurisdição Constitucional no Brasil, analisada criticamente do ponto de vista da relação entre Estado de Direito e Jurisdição e das suas finalidades. Afirma-se, também, a necessidade e utilidade de compreender a Jurisdição Administrativa como parte integrante das medidas técnicas de garantia da Constituição, bem como de apontar as contradições e dificuldades da adoção de um sistema híbrido de controle de constitucionalidade. Discute-se, por conseguinte, a inadequação prática e teórica de se utilizarem instrumentos processuais de controle difuso em controle concentrado de constitucionalidade.

Biografia do Autor

Maren Guimarães Taborda, PUCRS
Publicado
2014-02-13
Seção
Artigos