Educação em direitos humanos no Brasil: contexto, processo de desenvolvimento, conquistas e limites

  • Aida Maria Monteiro Silva Universidade Federal de Pernambuco
  • Celma Tavares Universidade Federal de Pernambuco
Palavras-chave: educação em direitos humanos, planos de ação, políticas públicas, democracia

Resumo

A educação em direitos humanos (EDH) vem avançando nas últimas décadas, em vários países, seguindo as diretrizes internacionais para a área. No Brasil, a partir do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH, 2003) um conjunto de ações no ensino formal foi sendo desenvolvido. Em 2010 a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apoiaram as Secretarias Estaduais de Educação no desenvolvimento de Planos de Ação de Educação em Direitos Humanos. A análise dessa realidade e o acompanhamento das ações propostas são fundamentais para a ampliação e/ou reorientação desse trabalho, de forma a contribuir para que a EDH se institucionalize enquanto política pública. Este artigo discute os avanços e as limitações da EDH no Brasil, a partir de seu contexto, de seu processo de desenvolvimento, com base na literatura da área, análise documental do PNEDH e dos Planos de Ação.

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Biografia do Autor

Aida Maria Monteiro Silva, Universidade Federal de Pernambuco
Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (1972), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1982), Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2000). Especialista em Direitos Humanos pelo Instituto interamericano de Derechos Humanos da Costa Rica (1988). É professora Adjunto 2 e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco, atuando nos cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de: Didática, Formação do Professor, Educação em Direitos Humanos e Pesquisa Educacional. Ex-coordenadora da Pós-Graduação em Educação da UFPE (2005/2007). Na Secretaria de Educação do Estado de PE exerceu funções de professora da educação básica e ensino médio, diretora e coordenadora pedagógica de escola, secretária executiva de ensino e de gestão escolar nos períodos de 1987/1991 e 2007/2010. Coordenou a realização da participação da Secretaria nas Bienais Internacionais do Livro, nos anos de 2007 e 2010; coordenou as Conferências Estaduais de Educação 2009/2010, coordenou os processos de seleção dos gestores das Gerências Regionais e dos Técnicos das equipes de Ensino. Ex-assessora pedagógica do Departamento de Educação da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Grupo de Investigação sobre Direitos Humanos no Brasil, do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca/Espanha. Foi membro dos Conselhos do FUNDEB e da Mulher no Estado de Pernambuco-2007/2010. Ex-coordenadora e atualmente membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; integrante da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares de Educação em Direitos Humanos para Educação Básica e Ensino Superior, no Conselho Nacional de Educação (2011). Autora de livros e artigos nas áreas de atuação, destacando o livro - Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos- Editora Cortez (2010).
Celma Tavares, Universidade Federal de Pernambuco
Graduada em Comunicação Social - Unicap (1995), Mestre em Ciência Política - UFPE (1999) e Doutora em Direitos Humanos - Universidade de Salamanca (2006). É pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Educação em Direitos Humanos (UFPE) e bolsista da Facepe, com pesquisa sobre educação em direitos humanos nas escolas públicas estaduais de Pernambuco. Tem experiência na área de Educação em Direitos Humanos, atuando com os temas: direitos humanos, gênero, comunicação, memória e violência. Autora de livros e artigos, com destaque para Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos- Editora Cortez (2010) e para A Formação Cidadã no Ensino Médio, da Coleção Educação em Direitos Humanos - Editora Cortez (no prelo).
Publicado
2013-02-15
Como Citar
Silva, A. M. M., & Tavares, C. (2013). Educação em direitos humanos no Brasil: contexto, processo de desenvolvimento, conquistas e limites. Educação, 36(1). Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/faced/article/view/12315
Seção
Dossiê - Educação em Direitos Humanos: diferentes enfoques e sentidos em negociação