É a educação um direito humano? Em busca de razões suficientes para se justificar o direito de formar-se como humano

  • Marcelo Andrade PUC RIO
Palavras-chave: direitos humanos, direito à educação, humanização, educabilidade

Resumo

A educação é um direito humano? Se é, quais são as justificações racionais que podemos estabelecer para fundamentar axiologicamente tal direito no marco jurídico que organiza nossas sociedades? A partir dessas questões, o artigo examina três tensões distintas e articuladas. Num primeiro momento, apresenta a concepção de educação como uma tensão entre a socialização e a humanização. No segundo momento, aprofunda-se na tensão entre as expressões jurídica e axiológica do direito à educação. Por fim, argumenta sobre as forças e as fragilidades do processo educacional como uma tensão na qual deve-se entender as potencialidades sobre a educação como direito humano. Utilizando referenciais como Kant, Durkheim, Arent, Freire, Brandão e Cortina, o artigo apresenta uma fundamentação ético-filosófica para a educação como um direito humano.

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Biografia do Autor

Marcelo Andrade, PUC RIO
Doutor em Ciências Humanas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ, Brasil) e Professor do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ, Brasil).
Publicado
2013-02-15
Como Citar
Andrade, M. (2013). É a educação um direito humano? Em busca de razões suficientes para se justificar o direito de formar-se como humano. Educação, 36(1). Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/faced/article/view/12294
Seção
Dossiê - Educação em Direitos Humanos: diferentes enfoques e sentidos em negociação